Senado aprovou US$ 1 bi para micros e pequenas empresas

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem (9/08) a maior operação de crédito destinada ao financiamento de micro, pequenas e médias empresas que, progressivamente, poderá alcançar a US$ 6 bilhões, através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O relator da matéria, senador Osmar Dias (PDT-PR) foi enfático ao destacar a iniciativa que, segundo ele, poderá resultar em milhares de empregos no País (as micros, pequenas e médias empresas são responsáveis por 75% das fontes de trabalho). O aporte básico - originado numa contratação entre o BNDES e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) - é de US$ 1 bilhão, aos quais se somarão recursos próprios do banco estatal e outras fontes, totalizando os US$ 6 bilhões. Primordialmente, segundo revela o senador Osmar Dias, o objetivo geral é apoiar o fortalecimento progressivo da competitividade, de modo a solidificar a ação das empresas pelo financiamento de médio e longos prazos de projetos de expansão.

Exigência - O Brasil tem um prazo de 20 anos para pagar o BID, com carência de quase cinco anos (54 meses). Há uma exigência: que o tomador não esteja inadimplente com a União ou com as entidades controladas pelo poder público federal. O BID exige que o prazo para as aplicações seja de quatro anos. Por seu turno, o BNDES fará os repasses dos recursos aos tomadores finais com custo de 1% mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Para atender a solicitação do Executivo no sentido de agilizar a aprovação da matéria, o relator concluiu seu exame e emitiu parecer em uma semana. Apesar da crise política aberta pelas denúncias sobre o mensalão , Osmar Dias afirmou que o Parlamento não pode ficar paralisado e que não existe interesse na criação de obstáculos a projetos do Executivo que tragam benefícios para o país