SESCOOP/ PR: Curso atualiza profissionais sobre alterações no ICMS

Na busca de esclarecer sobre as inúmeras dúvidas que a recente atualização do regulamento do ICMS do Paraná causou, 47 profissionais de diversas cooperativas do Paraná realizam, nesta quinta-feira (28/02), em Curitiba, o Curso de Atualização em ICMS/Paraná, promovido pelo Sescoop Paraná. O objetivo do curso é "transmitir, discutir e estudar a legislação vigente do ICMS/PR com o propósito de atualizar conhecimentos e métodos de aplicação da respectiva legislação, tendo em vista o constante dinamismo da mesma". O instrutor João Cristiano dos Santos, advogado e assessor tributário empresarial, afirma que o novo regulamento do ICMS no Paraná, introduzido através do Decreto 1980/07 e que passou a vigorar em 1º de janeiro último, trouxe muitas alterações. E uma das principais mudanças é sobre o aproveitamento de saldo remanescente de ativos imobilizados em operações de transferência. "Há entendimento de retroatividade nesse aproveitamento", afirmou Cristiano.

As muitas dúvidas - Para Temício Roberto da Silva, encarregado da área de imobilizado da Coagru (Ubiratã) e com atuação nas áreas fiscal e contábil, a atualização dos profissionais nessa área é muito importante: "Nunca se consegue saber tudo porque há alterações quase diárias no regulamento do ICMS. As muitas dúvidas levantadas pelos participantes do curso demonstraram a importância da atualização dos profissionais", frisou. Segundo João Cristiano, há conflitos entre a teoria e a prática e ocorrem problemas também nos sistemas (informática), o que pode trazer prejuízo para as empresas. Afinal, o novo regulamento trouxe cerca de 30 alterações, "8 das quais relevantes", alerta o consultor. Atuar de forma eficiente no recolhimento do ICMS é aproveitar todas as oportunidades legais de redução da carga fiscal, "afastando o passivo tributário", ensina.

Temas - Até o final do dia os profissionais repassarão os temas de maior interesse, como Nota Fiscal Avulsa, Sistema de Controle Interestadual de Mercadoria em Trânsito, Passe Fiscal, Atualização Monetária,  Juros de Mora, Diferencial de Alíquotas, CAD/PRO,  Importações: suspensão/crédito presumido, Formação de Lote em Recintos Alfandegados, Exportação por Conta e Ordem de Terceiros. Esse é o segundo curso aberto em ICMS promovido pelo Sescoop Paraná. O primeiro foi realizado em julho de 2007.