SISTEMA COOPERATIVISTA I: Conselho pede empenho de Lula pela reforma política

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) pediu no dia 17/07 ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura de sua 22ª reunião, em Brasília (DF), ação mais incisiva no processo de elaboração da reforma política. De acordo com o parecer do grupo de trabalho que cuidou desse tema, a reforma política é um assunto que deve ser tratado pelo conjunto da sociedade, o que inclui o Poder Executivo. “Cabe também ao governo, e ao presidente da República em particular, a iniciativa”, diz o documento. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que é membro do Conselho, participou do evento. “O processo de reforma política precisa de novo impulso daqui para frente, com incisiva participação de Vossa Excelência”, afirmou, em nome do grupo, dom Demétrio, ex-presidente da Cáritas e membro da Pastoral da Terra, dirigindo-se a Lula.

Iniciativa - O presidente defendeu que a sociedade tome a iniciativa. “Durante um tempo, eu discuti esses temas. Depois, achei que não era uma coisa do Poder Executivo [a atribuição] de tentar determinar aos partidos a discussão sobre a reforma política. Mas a sociedade pode constituir uma plataforma de reforma política e discutir com os políticos”. Lula falou que, na condição de presidente, tem certas restrições ao falar da reforma política. “Mas acho que ela é imprescindível para que a gente possa arrumar este País. É preciso acabar com a hipocrisia. Se queremos moralizar, precisamos ter coragem de discutir o financiamento público. É mais barato, mais fácil de controlar e o cidadão eleito não fica devendo favor a ninguém”. O Conselho pediu medidas para diminuir corrupção, mudanças no sistema partidário e processos eleitorais e regulamentação de mecanismos já previstos na Constituição, como plebiscito, referendo, iniciativa popular e consulta popular para revogação de mandatos. Também reivindicou mais formas de controle social na elaboração do Orçamento da União, estados e municípios.

Questões de interesse nacional - O CDES conta ainda com participação da representante Nacional do Ramo Trabalho, Rozani Holler. Fazem parte do CDES ministros de Estado e líderes da sociedade civil que debatem as principais questões nacionais e elaboram propostas que servem de base para as políticas públicas e para programas do governo. O novo conselho, composto por 90 convidados do Presidente da República para o mandato 2007/2008, teve 46% de renovação e tomou posse na 21ª reunião plenária. (OCB, com informações da Agência Brasil)