SOCIEDADE RURAL: Palestra com Xico Graziano reúne 120 pessoas na sede da entidade

A Sociedade Rural do Paraná (SRP) promoveu na noite da última segunda-feira (21/08), no Auditório Antônio Fernandes Sobrinho – sede administrativa da entidade – a palestra técnica “Índices de Produtividade, Um Tema em Discussão”, com o deputado federal Xico Graziano. O evento reuniu mais de 120 produtores rurais, entre sócios e diretores da SRP. Autor do projeto de lei 6820/06, que define novos parâmetros de produtividade do imóvel rural, Xico Graziano defendeu um amplo debate no Congresso Nacional sobre qualquer alteração nos critérios. “Se nós nos opusermos apenas ao incremento dos índices de produtividade perderemos esta luta. O maior problema que vejo é como vamos fazer a conta para definirmos os índices de produtividade. Temos que cobrar do Congresso Nacional uma posição firme para que haja uma grande discussão sobre o tema”, disse o deputado. “Penso que estão puxando os índices de produtividade para cima para que se possa atender aos interesses dos movimentos sociais e, conseqüentemente, realizar a reforma agrária”, completou. Para Xico Graziano, o produtor rural vive atualmente uma situação de cobrança extrema. “Estão obrigando os produtores rurais a tomarem decisões irracionais. Ele investe em tecnologia, tem que aumentar a produtividade e ainda se preocupa com um fator relevante: o mercado. O agricultor sabe o que produz, mas não sabe como e quando vai vender. Por isso, se esta mudança nos índices for concretizada, creio que o maior problema não é a reforma agrária e sim a super oferta de produtos no mercado", criticou Graziano.

Lei - Segundo a Lei 8629/93, propriedade produtiva – área insuscetível à desapropriação para fins de reforma agrária – é aquela cujo aproveitamento econômico atinge grau de utilização da terra (GUT) igual ou superior a 80% e de eficiência na exploração (GEE) igual ou superior a 100%. Neste último caso, levam-se em conta os índices de rendimento fixados regionalmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Projeto de Lei do deputado Xico Graziano altera essa sistemática ao determinar que, se a propriedade rural mantiver nível de aproveitamento agropecuário e florestal sustentável e compatível com o potencial de seu solo e condições climáticas, será considerada produtiva. Para Graziano, a propriedade produtiva será categorizada de acordo com laudo de avaliação técnico-agronômico, elaborado por profissional habilitado em ciências agrárias. (Assessoria Sociedade Rural)