TRANSGÊNICOS II: Taxa sobre semente de soja transgênica cai 40%

A taxa tecnológica paga pelo produtor para usar a semente de soja transgênica nesta safra será 40% mais barata que a do ano passado. Os royalties cobrados pela multinacional Monsanto, detentora da tecnologia Roundup Ready (RR), passaram de R$ 0,50 para R$ 0,30 por quilo de semente certificada. A medida deve estimular os produtores a plantar soja transgênica, disse Ivo Carraro, diretor-executivo da Cooperativa de Pesquisa Agrícola (Coodetec), com sede em Cascavel, que recebeu anteontem a equipe de técnicos e jornalistas do projeto Rumos da Safra. No ano passado, a área coberta com soja transgênica no Paraná ficou em torno de 19%, segundo a Monsanto.

Aumento - A exemplo dos técnicos da Embrapa Soja, em Londrina, o diretor da Coodetec prevê um grande aumento de área cultivada com soja transgênica. Ele acredita que mais de 50% dos 3,9 milhões de hectares dedicados ao grão devem ser cobertos com semente geneticamente modificada. Carraro prevê ainda que haverá redução na pirataria de sementes. “Fica mais barato pagar a taxa tecnológica na compra da semente legal do que (a indenização) na comercialização do grão”, considera.

Legalidade - A Monsanto confirma o novo preço dos royalties e diz que a redução “pretende estimular o uso de sementes legais nas lavouras”. O novo valor teria sido estipulado depois de discussões com as lideranças da cadeia produtiva da soja. No ano passado, em todo o país, foram vendidas aproximadamente 2,4 milhões de sacas de sementes certificadas de soja transgênica. O valor da taxa tecnológica na safra 2005/06 era de R$ 0,88, segundo a Monsanto. Na prática, porém, a cobrança foi de R$ 0,50. Os R$ 0,38 restantes, repassados à cooperativa ou ao multiplicador de sementes a título de despesas operacionais com a soja geneticamente modificada (OGM), não foram cobrados do produtor.

DPI - Outra mudança para este ano é que a venda da semente certificada não fica condicionada ao pagamento da taxa tecnológica no ato da compra. O valor do Direito de Propriedade Intelectual (DPI) pode ser pago por meio de um boleto bancário, emitido quando o produtor retira o produto na revenda. O acordo fechado entre a multinacional e o comércio de sementes oferece prazos para o pagamento. O diretor da Coodetec explica que o produtor tem três opções. A primeira é pagar o boleto até 31 de dezembro – neste caso, o valor da taxa tecnológica será equivalente a 1% da produção. Se o produtor comprou semente legal, mas preferiu pagar os royalties no final da safra, o custo tecnológico vai representar 1,56% do resultado financeiro da colheita (desconto de 22% sobre os 2% por ter adquirido produto certificado). Na terceira alternativa se encaixam aqueles que utilizaram semente “salva” ou “pirata”, que precisam pagar 2%.

A cobrança dos royalties - Quando o produtor não paga royalties sobre a semente, acaba pagando indenização na entrega da produção. Entenda o processo:

Sobre a semente - R$ 0,30 por quilo de semente com recolhimento através de boleto bancário (emitido pela revenda) até 31/12/2006.  2% sobre o valor de comercialização da safra até 30/05/2007 (com desconto de 22% sobre os 2%).

Sobre o grão - 2% sobre o valor do grão comercial, no momento da comercialização, entre 31/12/2006 e 30/05/2007. 2,7% a título de taxa tecnológica sobre o valor comercial do grão vendido após 30/05/2007. (Gazeta do Povo).