Trator e software passam a ter isenção de IPI

O governo federal decidiu reduzir a zero as alíquotas de Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) que incidem sobre tratores agrícolas e partes e peças de bens de capital. São equipamentos como caldeiras industriais, turbinas a vapor, compressores de gases, bombas e fornos industriais. A alíquota média desses itens era de 5%. Também foram diminuídas a zero as alíquotas de IPI sobre CDs e DVDs contendo softwares (programas de computador) em cópia única (produzidos sob encomenda) e sobre a produção de equipamentos emissores de cupom fiscal. Essas alíquotas eram de 15%. A Receita Federal não informou o valor total da renúncia fiscal resultante das isenções. As medidas fazem parte do esforço do governo para tentar tornar mais competitiva a produção nacional.

Decreto - Ao mesmo tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está definindo com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, a edição de um decreto que redireciona recursos orçamentários e autoriza gastos que podem atingir cerca de R$ 12 bilhões, referentes ao chamado excedente do superávit primário – a economia feita para pagar os juros da dívida. Uma corrida de gastos deverá ocorrer a partir da próxima semana. Isso porque os ministérios terão 10 dias para realizar o chamado empenho, que significa combinar a obra ou a compra de serviços e bens para pagar no próximo ano. As sobras do orçamento não podem ser levadas de um ano para o outro. Por isso, o empenho tem de ser feito até o dia 30. O governo vai autorizar gastos inclusive de custeio, que são os do dia-a-dia dos ministérios. Existe uma enorme dúvida sobre a capacidade de os ministérios empenharem tamanha soma de recursos. Mas a ordem de Lula é gastar o que for possível gastar. (Zero Hora)