TRIGO II: Osmar Dias critica veto de Lula

O líder do PDT no Senado Federal, Osmar Dias, considera um equívoco o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei (PLC 22/07) que prevê a adição de no mínimo 10% de farinha de mandioca à farinha de trigo destinada à indústria de panificação. "O projeto que autorizava a adição de farinha de mandioca na produção de biscoitos, pães e massas foi aprovado por unanimidade pelo Congresso. Seria um benefício aos consumidores que teriam as duas opções de produtos e também aos fabricantes e aos produtores. Além disso, a lei impulsionaria o mercado da farinha de mandioca e faria com que não corrêssemos o risco de desabastecimento de trigo, produto que o Brasil importa em grande escala", observa Osmar.

Incentivo fiscal - A proposta, alicerçada em estudos da Embrapa, previa que os moinhos que aceitassem realizar a mistura receberiam incentivo fiscal, ficando livres do pagamento de PIS e COFINS. A pedido do ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, o tema foi debatido nas Câmaras Setoriais do Trigo e da Mandioca, onde foi aprovado. O PLC 22/07 também foi aprovado em Comissão Especial da Câmara dos Deputados e, no Senado pela Comissão de Assuntos Econômicos e nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.

Economia - A estimativa é a de que a mistura da mandioca ao trigo poderia resultar numa economia anual de US$ 104 milhões. Isto porque, o Brasil consome um mínimo de 10 milhões de toneladas de trigo por ano. Dessas, 80%, mais de 8 milhões, são importadas, sobretudo dos Estados Unidos, e também do Canadá, Rússia e Argentina. Nos últimos 10 anos, o foram gastos R$ 17 bilhões com a importação de trigo.

Política de preços - O senador paranaense destaca a necessidade de uma política de preços definida para o trigo. Segundo Osmar, no momento do plantio da safra deste ano o preço da saca de trigo estava em torno de R$ 42 e na colheita chegou a R$ 26 a saca. Na opinião do líder pedetista, isso não estimula o produtor a investir no trigo. "Somos dependentes do trigo importado e por isso todos os derivados do trigo podem sofrer oscilações para cima no preço se houver a falta do produto. Para resolver a questão é necessário que o governo defina uma política efetiva de preço para o trigo para estimular o plantio. Para não dependermos mais da importação e alcançarmos a auto-suficiência que já tivemos na década de 80 temos que investir em estudos de melhoria da qualidade do produto e o governo no seguro da produção", salienta Osmar Dias. (Imprensa parlamentar)