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INFRAESTRUTURA: Nova Ferroeste far√° investimentos estruturais e ambientais em Paranagu√° e Morretes

infraestrutura 04 04 2022A Nova Ferroeste vai ligar o Paraná aos estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, além da tríplice fronteira com Paraguai e Argentina. O objetivo é facilitar o escoamento de toda a produção agrícola e industrial para o Porto de Paranaguá, e em seguida rumo ao mercado internacional. O projeto deve impactar dezenas de cidades paranaenses. Duas delas são Morretes e Paranaguá, uma das pontas da nova estrada de ferro.

Investimento - Em Paranagu√° o investimento ser√° de R$ 240 milh√Ķes para a constru√ß√£o de viadutos rodovi√°rio e ferrovi√°rio. O Estudo de Viabilidade T√©cnica Econ√īmica e Ambiental (EVTEA) indicou a necessidade de melhorias na estrutura urbana da cidade para receber as locomotivas. A constru√ß√£o de um viaduto ferrovi√°rio na Av. Roque Vernalha e um viaduto rodovi√°rio na Av. Cel. Santa Rita v√£o dar maior fluidez ao tr√Ęnsito. O investimento tamb√©m prev√™ a requalifica√ß√£o de 10 quil√īmetros da linha f√©rrea atual at√© o acesso ao Porto, com a troca completa de trilhos e dormentes.

Serra do Mar - A Serra do Mar, onde est√° Morretes, tamb√©m deve receber a maior fatia das compensa√ß√Ķes e projetos ambientais. Da Capital ao Litoral ser√° constru√≠da uma nova descida. A defini√ß√£o do tra√ßado levou em considera√ß√£o a √°rea de dom√≠nio da BR-277, indicada no EVTEA, e coincide com a solu√ß√£o apontada pelo Plano de Desenvolvimento Sustent√°vel do Litoral (PDS-L) h√° alguns anos. Entre as alternativas, √† direita e √† esquerda da rodovia, o trecho projetado √© o que causa o menor impacto ambiental.

Trecho - V√£o ser 55 quil√īmetros nesse trecho que envolve Morretes. Ser√£o 18 quil√īmetros em viadutos e oito quil√īmetros em t√ļneis para diminuir ao m√°ximo a subtra√ß√£o de mata nativa. No restante, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) indica a instala√ß√£o de passagens de fauna inferiores e superiores, al√©m de guias a cada 500 metros para permitir a circula√ß√£o dos animais de m√©dio e grande porte.

Levantamento - Um levantamento feito durante o EIA com base no Sistema Nacional de Unidade de Conserva√ß√£o da Natureza (SNUC) apontou investimento de at√© R$ 143 milh√Ķes em compensa√ß√£o ambiental para todo o projeto, estimado em R$ 29,4 bilh√Ķes. A legisla√ß√£o prev√™ entre 0,1% e 0,5% do valor total do empreendimento para Unidades de Conserva√ß√£o interceptadas e influenciadas pela obra.

C√°lculo - O c√°lculo do valor destinado √† compensa√ß√£o ambiental, bem como a sua aplica√ß√£o, ser√° feita pelo √≥rg√£o licenciador, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama). Morretes possui o maior fragmento de Mata Atl√Ęntica dentro do projeto. Est√£o previstos programas voltados para o acompanhamento e monitoramento do impacto na fauna, flora, qualidade da √°gua, ru√≠do e trepida√ß√£o. Os moradores e produtores das √°reas impactadas tamb√©m ser√£o assistidos.

Regulariza√ß√£o - O dinheiro da compensa√ß√£o poder√° ser usado para a regulariza√ß√£o de reservas legais, recupera√ß√£o de √°reas degradadas, bem como no desenvolvimento de Planos de Manejos e Zoneamentos Ecol√≥gicos-Econ√īmicos. Outro destino poss√≠vel √© o apoio a pesquisas acad√™micas e a implanta√ß√£o de programas de educa√ß√£o ambiental e turismo ecol√≥gico para a forma√ß√£o de m√£o de obra para potencializar a √°rea, al√©m da promo√ß√£o das culturas dos povos tradicionais do Litoral.

Interfer√™ncias - ‚ÄúEm rela√ß√£o √† Paranagu√°, essas obras v√£o reduzir significativamente a interfer√™ncia do trem na cidade. Esse √© o segunda pior conflito urbano com linha f√©rrea no Brasil, s√≥ perde para Curitiba. J√° existe um problema grande de mobilidade nessa regi√£o, precisamos organizar as a√ß√Ķes para que a cidade usufrua dos benef√≠cios que a linha vai trazer‚ÄĚ, disse Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Estadual Ferrovi√°rio.

Preocupa√ß√£o - ‚ÄúEm Morretes e sua √°rea de influ√™ncia, a grande preocupa√ß√£o do projeto √© a Serra do Mar, que √© um patrim√īnio natural do Paran√° e precisa ser tratado com muita aten√ß√£o por todas as partes", completou.

Projeto - As obras estão contabilizadas no orçamento total do projeto e serão realizadas pela empresa ou consórcio vencedor do leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, previsto para o segundo semestre desse ano. A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná que vai tornar o estado a central logística da América do Sul, ligando por trilhos Maracaju (MS), Chapecó (SC) e Foz do Iguaçu ao Porto de Paranaguá.

Exportação - Cerca de 70% dos produtos que vão circular pelos trilhos seguirão para exportação. Dados do EVTEA mostram que este será o segundo maior corredor de grãos (a maioria soja) e contêineres refrigerados (proteína animal) do País. Hoje somente 20% da carga que chega ao Porto de Paranaguá vem de carona nas locomotivas. A participação do modal ferroviário deve passar para 60% com a execução da obra e o tráfego de trens em Paranaguá pode triplicar.

Licenciamento - Atualmente o projeto est√° em fase de licenciamento e discuss√£o com a sociedade. Ser√£o realizadas nas pr√≥ximas semanas as audi√™ncias p√ļblicas sobre os impactos de meio ambiente. No dia 4 de abril termina o prazo de 45 dias para entidades e prefeituras dos 49 munic√≠pios do tra√ßado solicitarem a realiza√ß√£o do di√°logo com a comunidade. O √≥rg√£o licenciador ainda vai divulgar a lista com as datas e locais escolhidos.

Licen√ßa pr√©via - ‚ÄúTerminado esse processo das audi√™ncias p√ļblicas, o Ibama decide pela emiss√£o licen√ßa pr√©via. Na fase seguinte, vamos levar o projeto a leil√£o. Quem ganhar vai utilizar os primeiros dois anos para fazer o detalhamento do projeto executivo. Caber√° √† empresa vencedora solicitar ent√£o a Licen√ßa de Instala√ß√£o (LI), e a partir desse momento fica autorizado o in√≠cio das obras‚ÄĚ, concluiu Fagundes. (Ag√™ncia Estadual de Not√≠cias)

FOTO: Rodrigo Felix Leal / AEN

 

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