ABASTECIMENTO: Governo pede a bancos oficiais corte de crédito para usina só de açúcar

O governo vai endurecer as relações com os usineiros. A ideia é implantar medidas para estimular o mercado de etanol em detrimento da produção de açúcar, para garantir o abastecimento do combustível nas bombas. Uma das ações mais severas a ser adotada está ligada ao financiamento bancário oferecido a usinas produtoras de açúcar. A decisão é que bancos públicos federais, como BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste (BNB), ofereçam condições menos vantajosas para financiar a produção de açúcar, limitando os recursos a esses usineiros. "Estamos instruindo os bancos oficiais a reduzir o empréstimo de dinheiro para as usinas que produzam só açúcar", disse ao Valor o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Em curso - Parte da decisão já está em curso. O governo criou uma linha de crédito de R$ 1 milhão por beneficiário para produtores independentes de cana-de-açúcar por quatro safras. Em breve, também anunciará uma linha do BNDES para financiar destilarias de etanol.

 

Grupo - Um grupo interministerial já foi formado para analisar e conduzir as ações. O time envolve os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Ciência e Tecnologia. Esse grupo tem realizado reuniões frequentes com distribuidores para discutir o assunto. Lobão afirmou que o governo considera taxar as exportações de açúcar para garantir o fornecimento de etanol. "Nós vamos, se for necessário, instituir o imposto sobre a exportação de açúcar", comentou. "Com o preço elevado no exterior, todos priorizam a produção do açúcar em vez do etanol. Precisamos ter a garantia da oferta e agiremos para isso."

 

Petrobrás - As medidas de proteção à produção do etanol também envolvem a Petrobras Biocombustíveis. "Nós já instruímos a Petrobras a elevar a sua produção, que hoje é de 5%, para até 12% do mercado nacional. Não estamos brincando em serviço", afirmou.

 

ANP - Em abril, conforme adiantou o Valor, o governo passou a responsabilidade do controle e fiscalização da cadeia produtiva do etanol para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com a decisão, o produto passou a ser tratado como combustível estratégico, e não mais como um mero derivado da produção agrícola. Até o fim de julho, a ANP deve publicar a regulação do setor de etanol.

 

Etanol anidro - O principal ponto a ser divulgado será a resolução sobre os contratos de etanol anidro (que é misturado à gasolina) entre distribuidoras e as usinas. A intenção é que as duas partes estabeleçam contratos de longo prazo que, para a agência, se referem a um ano de duração, para garantir o abastecimento do anidro na entressafra sucroalcooleira, que tem seu pico entre fevereiro e abril.

 

Demanda - A demanda brasileira por etanol vai subir 161% entre 2011 e 2020, período em que a procura pelo combustível aumentará de 28 bilhões de litros para 73 bilhões de litros, prevê a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os dados constam do Plano Decenal de Expansão da Energia 2020. A procura pelo combustível vai ser estimulada pelo aumento da frota de veículos, que saltará de 29,7 milhões em 2011 para 50,3 milhões em 2020.

 

Flex - Os automóveis flex, que funcionam com etanol e gasolina, já são 49% da frota de carros leves, mas saltará para 78% até 2020. Com isso, a demanda por etanol hidratado para abastecimento de veículos leves vai subir de 10,9 bilhões de litros este ano para 39,1 bilhões de litros em 2020, enquanto o consumo de etanol anidro - que é misturado à gasolina - vai cair de 8,2 bilhões de litros para 7,2 bilhões de litros no mesmo período.

 

Dificuldade - Esta semana, ao comentar a oferta de etanol na próxima entressafra, que começa em dezembro e se estende até abril de 2012, o ministro Edison Lobão afirmou que o governo está prevendo "alguma dificuldade para o próximo ano". Segundo Lobão, a União não pretende reduzir a mistura de etanol na gasolina, atualmente em 25%, mas o ministro admitiu que, se for preciso, a medida poderá ser tomada. (Valor Econômico)