AGRICULTURA FAMILIAR: Inserção foi abordada no seminário de biodiesel

Um dos grandes desafios do Programa Nacional de Biocombustível é a inserção da agricultura familiar no processo de produção de biodiesel. Este foi um dos temas abordados pelo consultor do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Sérgio Luiz Burtet,durante o 3ª Seminário de Biodiesel, realizado pela Seab/ Emater e promovido pelo Governo do Estado do Paraná, hoje na programação da ExpoLondrina/2007. Sustentado em três pilares – ambiental mercadológico e social – o Programa tem na inserção do produtor familiar um dos seus focos. A porta de entrada deste segmento na cadeia de produção de biodiesel é o cultivo de oleaginosas. Hoje 59% do biocombustível no Brasil são provenientes da soja; 26% da mamona e 15% de outros, como girassol e sebo bovino. Burtet afirmou que é preciso ampliar o leque de matérias-primas. As alternativas são as culturas de oleaginosas e o incentivo da agricultura familiar na sua produção.  O Selo de Combustível Social é a principal política pública do governo federal, com este propósito. O consultor do MDA explicou que o Selo “amarra as indústrias na compra de matéria-prima da agricultura familiar”. Entre 2005 e 2007, o governo federal comprou, em leilões, 890 milhões m3 de biocombustível.  A condição para as empresas venderem seus produtos nos leilões é ter o Selo de Combustível Social, o qual indica que a matéria-prima utilizada na sua produção foi adquirida na agricultura familiar.

Crescimento - O Programa está evoluindo, de acordo com Burtet. Vinte e uma empresas já possuem o Selo e outras 42 estão em processo de autorização para o Selo. Com esta política pública e outros incentivos como isenção de impostos para a produção de algumas oleaginosas, como a mamona nas regiões Norte, Nordeste e Semi-Árido, 205 mil produtores da agricultura familiar estão inseridos no processo de produção de biodiesel. As metas para um futuro próximo, determinadas por lei federal, são: obrigatoriedade da adição de 2% de biodiesel ao diesel, a partir de 2008 criando um mercado de 840 milhões de litros/ano; e obrigatoriedade da adição de 5% de biodiesel ao diesel, a partir de 2013, criando um mercado de 2,4 bilhões de litros/ano. Segundo Burtet, a adição de 5% deverá ser antecipada para 2010, uma vez que já a partir do final de 2007, as empresas brasileiras estarão com capacidade de produção de 2 bilhões de litros.
 
Matérias-primas e alternativas - O governo paranaense já está trabalhando no sentido de buscar alternativas de plantas oleaginosas que sejam potenciais produtoras de biodiesel. Uma equipe multidisciplinar do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) está pesquisando a melhor cultura agrícola para extração de óleo e produção de biodiesel no Estado. Durante o seminário foi apresentado que culturas como soja e algodão poderão ser usadas a princípio, pelo fato de já terem a cadeia produtiva definida e estruturada. No entanto, a equipe do IAPAR está estudando  outras opções de cultivos, a longo prazo, que podem se encaixar nos vários sistemas de produção existentes no Paraná. As principais espécies em estudo são: girassol, amendoim, mamona e cártamo, nabo forrageiro, canola, linho, tungue, pinhão manso e algumas palmáceas. O trabalho da equipe multidisciplinar, em todo o Estado, está centrado na avaliação, seleção e desenvolvimento de materiais e tecnologias de cultivo que resultem em maiores produtividades de óleo por hectare e que possibilitem múltiplos usos dos grãos e das tortas residuais. (Assessoria de Imprensa Sociedade Rural)