Alongamento da dívida rural pode custar R$ 7 bi

Em pleno ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre o risco de sofrer um importante desgaste junto a uma parcela do eleitorado nordestino. Nesta terça-feira, o Senado - pressionado pelas federações de produtores rurais do Nordeste - deve votar o projeto de lei número 142, que determina uma ampla renegociação da dívida de agricultores da região. Se aprovado, o projeto pode ter forte impacto negativo nas contas públicas, conforme parecer da consultoria legislativa da Casa. Para evitar que isso ocorra, Lula teria de vetar a proposta. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, autoriza o Tesouro a emitir R$ 7 bilhões em títulos públicos para bancar a renegociação das dívidas. É um valor equivalente à metade dos investimentos previstos no Orçamento deste ano. "Cumpre-nos alertar sobre seus impactos fiscais elevados", diz a nota técnica do Senado.

Descasamento de custos - Outro problema é que a emissão provocaria descasamento entre as duas operações do governo. Enquanto remunera os papéis lançados no mercado em média pela taxa Selic, o governo ficaria credor de uma dívida com taxas menores. "Não se pode aceitar os argumentos de que o custo fiscal de uma nova rodada de renegociação de dívidas agrícolas não terá impactos significativos. Nesse caso, o custo desse processo seria dividido com a sociedade", dizem os técnicos do Senado. Para tentar uma saída, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e dois de seus secretários, Murilo Portugal (Executivo) e Joaquim Levy (Tesouro), receberam na semana passada os senadores Fernando Bezerra (PTB-RN), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), César Borges (PFL-BA), Sérgio Guerra (PSDB-PE), relator na Comissão de Agricultura, e o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Não a dívidas antigas - Segundo relatos dos senadores, a Fazenda mostrou compreender os problemas que os agricultores nordestinos enfrentam por causa da grave seca do ano passado, que prejudicou a renda dos produtores e a sua capacidade de pagar os débitos. Mas deixou claro que não aceita renegociar as dívidas dos grandes agricultores, que já foram revistas em 1995 (no programa de securitização) e em 1998 no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), quando elas foram prorrogadas por até 25 anos, com juros entre 3% e 5% ao ano. Segundo o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, o montante devido por 38 mil pequenos e médios agricultores é igual ao dos 519 grandes, que também querem a renegociação. A Fazenda ficou de avaliar até onde poderá aceitar a renegociação para os pequenos (com dívidas até R$ 35 mil) e médios agricultores (com dívidas entre R$ 35 mil e 200 mil), que representam 90% dos contratos. A decisão seria balizada pelo impacto que a renegociação teria nas contas do governo. (O Estado de São Paulo)