ANÁLISE GETEC I: Governo argentino revoga imposto de exportação

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, revogou um decreto que determinava o aumento de impostos incidentes sobre alguns produtos agrícolas de exportação após não ter conseguido obter apoio para as novas tarifas por parte do Congresso do país. Em substituição, um novo decreto do governo argentino entra em vigor a partir desta segunda-feira (21.07), retoma as taxas de exportação (retenções) que vinham sendo praticadas em novembro de 2007.  Os impostos que passam a vigorar, válidos para soja, trigo, milho e girassol, possuem as seguintes alíquotas:

 

Item	SOJA	TRIGO	MILHO	GIRASSOL
Imposto de exportação	35%	28%	25%	23%

Fonte: Sagpya e Bolsa Cereales.

Importância - Segundo o analista econômico do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti, a importância do novo decreto está no fato da Argentina ser o primeiro exportador mundial de farelo e óleo de soja, o segundo de milho, o terceiro de soja em grãos e o quarto de trigo.  "O projeto do governo Kirchner previa imposto variável de acordo com as cotações das commodities no mercado internacional. Quanto maiores as cotações maiores seriam as taxas de retenção", diz.

Vice derruba decreto - O sistema móvel de tributação das exportações dos produtos agrícolas foi derrubado pelo Senado, após uma disputa apertada que resultou em empate. Coube ao vice-presidente e também presidente do Senado, Julio Cobos o desempate, derrubando o controvertido decreto que vinha dividindo a opinião pública do país. Com isso, a Argentina voltará a utilizar as mesmas alíquotas para os produtos agrícolas exportados que vigoravam antes de a medida ser adotada, em março deste ano.

Medida gerou protestos - Desde que a presidente assinou o decreto, sua popularidade despencou, após os agricultores terem armado bloqueios em estradas e suspendido as remessas de grãos em protesto contra o imposto, causando escassez de alguns alimentos no país. Ontem o Senado argentino rejeitou o novo imposto, após Cristina ter tentado obter a aprovação do Legislativo. Ontem também líderes agrícolas disseram que restringiriam as vendas de grãos enquanto o decreto se mantivesse em vigor.  (Com informações Gazeta Mercantil)