Aneel concorda com posição da OCB

O diretor geral da Agência Nacional de Energia (Aneel), Jerson Kelman admitiu hoje (1º) que compartilha da preocupação das cooperativas de eletrificação rural de que há necessidade de delimitar suas áreas de atuação como forma de garantir suas atividades diante da concorrência das grandes empresas distribuidoras de energia elétrica. Ele fez a afirmação durante café da manhã na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) oferecido pela direção da entidade juntamente com representantes do ramo infra-estrutura. Este foi o segundo encontro entre a direção da OCB, representantes da Aneel e dirigentes das cooperativas de eletrificação rural, em menos de dois meses. Existem no Brasil 122 dessas cooperativas, com 750 mil associados e que atendem a mais de três milhões de pessoas, grande parte nas áreas rurais. Elas operam 23 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com mais 20 projetos em andamento e têm 140 mil quilômetros de rede de energia.

Visita às cooperativas - O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas avaliou que a presença da diretoria da Aneel na Casa do Cooperativismo “de certa forma criou um compromisso da instituição com o cooperativismo brasileiro, principalmente porque o diretor da agência deixou bem claro sua linha de ação”. Na sua percepção esse tipo de encontro contribui para melhorar a relação com a agência, o principal órgão de regulação com que o cooperativismo tem que tratar. Ficou definido que o próximo encontro da direção da Aneel e os representantes do cooperativismo será uma visita a uma cooperativa de eletrificação rural, quando a direção da agência terá oportunidade de conhecer o funcionamento de uma dessas cooperativas. De acordo com a nova legislação do setor elétrico, a Aneel deverá realizar um processo de classificação das cooperativas, com base no seu equilíbrio econômico-financeiro.

Classificação - O diretor da Aneel explicou que a análise conduzida pela agência para efeito da classificação dessas cooperativas considera que elas atuam em estágios diferentes. Assim, há cooperativas geradoras e distribuidoras de energia e aquelas que apenas distribuem. Entre essas últimas, há cooperativas que só fornecem energia para seus associados e aquelas que atendem também consumidores que não são associados. “Para evitar um processo muito longo nesse trabalho, vamos adotar a mesma metodologia usada para as grandes distribuidoras de energia”, disse Kelman. Participaram do café da manhã os deputados federais Geraldo Resende (PPS-MS), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Orlando Desconsi (PT-RS), representando a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Em rápido pronunciamento, Perondi destacou que o cooperativismo é a terceira via “que deve ser respeitada como alternativa ao capitalismo selvagem e ao socialismo já fracassado”.