ARGENTINA: Governo anuncia medidas para elevar produção de grãos
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A presidente da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, anunciou na terça-feira (22/12) que a redução das alíquotas dos impostos de exportações chamados de retenciones (retenções, em português) para o trigo e milho entram em vigor hoje no país. O governo calcula que o impacto da medida para os grandes produtores será de redução de 1% no imposto, enquanto para os médios será de 2%, e para os pequenos, de 5%. O anúncio foi feito pela presidente Cristina Fernández de Kirchner, durante solenidade na Casa Rosada. Líderes das quatro maiores associações de produtores não foram convidados para a cerimônia. A tensão entre governo e produtores permanece alta depois das paralisações feitas pelos grupos em 2007.
Reduções - As taxas de exportação do trigo e do milho serão reduzidas em cinco pontos percentuais e cairão ainda mais se os agricultores elevarem a produção. A medida foi desenhada para estimular a produção dessas duas culturas, que são consumidas domesticamente, em detrimento da soja, que é quase toda exportada. As exportações de trigo serão agora taxadas em 23% e as de milho terão tarifa máxima de 20%. As tarifas serão reduzidas em um ponto percentual adicional para cada milhão de tonelada de milho e trigo produzida acima de um patamar definido. A tarifa de exportação sobre a soja ficou inalterada em 35%.
Bovinos - A presidente informou ainda que "serão implantados cinco projetos de confinamento de bovinos, cada um com capacidade para 40 mil animais, que irão produzir 100 mil toneladas de carne, que serão destinadas totalmente à exportação. Segundo ela, "os frigoríficos vão fazer a logística para esta produção e vamos iniciar conversações com os governadores para ver quem oferece melhores condições para implantar os projetos". Cristina insistiu em mandar seu recado às províncias: "sendo assim, senhores governadores, afiem os lápis porque vamos pedir-lhes a contribuição da terra".
Seca - Os produtores argentinos prejudicados com a seca que assola o país receberão ajuda do governo. A presidente anunciou ainda a liberação de 230 milhões de pesos (cerca de R$ 162 milhões) entre dezembro e janeiro. Para os produtores de frutas frescas e hortaliças, Cristina anunciou uma redução de 50% das retenciones. O pacote de medidas para o setor rural também incluiu benefícios para os trabalhadores. A jornada de trabalho foi estabelecida em 48 horas semanais, pagando as horas adicionais como extra. Cristina disse ainda que seu governo vai elaborar um projeto para modificar a lei de arrendamento da terra, o qual "vai contemplar todos os interesses e preservará o setor agropecuário como um dos mais competitivos da economia argentina". (Com informações Valor Econômico e Agência Estado)
