AVES: UBA contesta nova resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária
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A União Brasileira de Avicultura (UBA) está solicitando a suspensão da resolução nº 947, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de abril, que dispõe sobre procedimentos para registro e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de estabelecimentos avícolas. Em carta circular enviada aos associados, o presidente da UBA, Ariel Antônio Mendes, destaca a instituição do aumento no número de responsáveis técnicos por granjas, de um profissional com ART para cada 20 granjas, como um dos itens que mais deixou o segmento insatisfeito. Antes da publicação da nova portaria, era necessário ter um responsável técnico para cada 120 aviários, distantes 60 quilômetros do local de residência dos técnicos, cobrindo 4 milhões de aves. Mas o setor defende a proporção de responsáveis técnicos por número de aves: um profissional para cada 5 milhões de aves, em aviários comerciais, ou para 2 milhões de aves, em granjas de reprodução.
Desproporcional - "Em relação a esta obrigatoriedade que consta na nova resolução - sabidamente desproporcional à necessidade e viabilidade da atividade avícola - ressaltamos que vão contra aos diversos acordos feitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária apresentado pela UBA formalmente durante encontros dos presidentes dos conselhos regionais, em São Paulo/SP, com participação do Dr. Benedito Fortes, presidente do CFMV", afirma o presidente da UBA na carta circular. Ariel informa ainda aos associados da UBA que um ofício de repúdio à resolução 947 já foi protocolado no CFMV, solicitando suspensão das determinações nela constantes. "Solicitamos audiência com o presidente Benedito Fortes, como a presença e apoio de deputados da Frente Parlamentar do Agronegócio, para tentar reverter esta indesejável portaria do CFMV", acrescentou no documento, que também é assinado pelo vice-presidente técnico e científico da UBA, Antônio Guilherme Castro.
