BIODIVERSIDADE: Setor produtivo lamenta posição adotada pelo Brasil

O setor produtivo brasileiro lamentou a inversão da posição do governo brasileiro na rotulagem de produtos transgênicos. Na segunda-feira (13/03) mais de cinco países já se mostravam solidários à antiga posição brasileira do “pode conter” organismos modificados e foram surpreendidos com a mudança brasileira. Para o analista da Ocepar, Gustavo Sbrissia, que acompanha as negociações na MOP-3, o que mais se discutia nos bastidores do evento era a inversão brasileira e o impacto para o agronegócio. Cálculos do Ícone (Instituto de Estudos do Comércio e Negociações) e Unicamp indicam aumento de custos da soja que podem chegar a quase 9%, incluindo transporte, armazenagem e testes.

Segundo dia - No segundo dia da reunião as discussões prosseguiram no Artigo 18 (b) e (c) do Protocolo de Cartagena, que define a documentação necessária para as cargas. Mais uma vez não houve consenso nas colocações das delegações. Muitas defendiam a necessidade de uma documentação separada, outras sugeriram a discriminação da carga na fatura comercial. Segundo Gustavo Sbrissia, muitos países disseram que nesse momento não há experiência suficiente para decidir o tipo de documento necessário. As duas opções são potencias, explicou Sbrissia, mas incluir nas faturas comerciais poderia ser menos burocrático.

Posições contrárias - “O que se percebe é que ainda existe muita confusão com termos e conceitos e o que realmente está sendo discutido no Protocolo, principalmente por instituições contrárias à transgenia. Precisa ficar muito claro que o Protocolo não está discutindo posições favoráveis ou contrárias ao transgênico. A tecnologia já é uma realidade mundial e isso não deveria ser ponto de discussão em Curitiba, o que se discute são as regras de trânsito transfronteiriço e seu impacto ao meio ambiente”, explicou Sbrissia.

Exemplo – O analista da Ocepar citou um exemplo: um caminhão com soja transgênica brasileira sofre um acidente na Europa e algumas plantas germinam. O risco de contaminação da biodiversidade pode existir, indiferente se aquela carga está classificada como “contém” ou “pode conter” transgênico. Para casos como esse, o Protocolo já prevê o Biosafety Clearing-House (BCH) (Mecanismo Similar de Troca de Informações) que visa garantir que os países importadores tenham acesso às informações referentes às autorizações de cultivo e de importação de OVMs destinados a alimentação humana, animal e ao processamento, bem como as legislações de cada país-parte sobre o assunto. Pretende auxiliar os paises nas trocas de informações científicas, técnicas, ambientais e jurídicas sobre OVMs. Em casos de desastre, esse seria o portal a ser consultado para conhecer o evento presente na carga. Incluir “contém” transgênico na fatura não diminuiria o potencial risco de impacto.