Brasil defende termo \"contém OVMs\" na MOP-3

A 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3) foi aberta nesta segunda-feira (13/03), na Expo Trade, em Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), com as presenças do prefeito Beto Richa e do governador Roberto Requião, além do secretário executivo da Convenção de Biodiversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf, e da presidente da MOP, Fatimah Raya. Gustavo Sbrissia, analista técnico-econômico da Ocepar, integra a delegação brasileira no evento.

Primeiros debates - O primeiro dia do evento foi tenso. No início do evento, o Brasil não tinha uma posição fechada sobre o termo “contém OVMs” ou “pode conter OVMs” (artigo 18 do Protocolo), para identificar as cargas de produtos exportados. Por causa disso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi chamada às pressas em Brasília para que se fechasse uma posição, só concretizada no início da noite de segunda-feira. Além disso, segundo Sbrissia, diversos países manifestaram a necessidade de se discutir e definir, com maior clareza, os limiares do termo “contém OVMs”: em qual percentual, por exemplo. Os participantes avaliam que há muito ainda para ser discutido sobre esse assunto, pois existem muitas dúvidas.

Decisão - O Brasil decidiu, por fim, que defenderá regras mais estritas para o comércio internacional de transgênicos. A definição saiu depois de uma reunião entre o presidente Lula, Marina Silva e os ministros Roberto Rodrigues (Agricultura) e Dilma Rousseff (Casa Civil). O prazo para adequação seria de quatro anos.