BRASÍLIA II: Comissão de Agricultura discute proposta do governo

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), esteve reunido na manhã desta quarta-feira (12/03), em Brasília, com parlamentares e demais integrantes do órgão para analisar o diagnóstico feito pelo governo federal sobre o endividamento rural. O presidente do Sistema Ocepar/Sescoop-PR, João Paulo Koslovski, participou do encontro.

Apresentação - O levantamento das operações de crédito rural, elaborado pelos técnicos dos ministérios da Fazenda e Agricultura, foi apresentado terça-feira (11/03) pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. O encontro era esperado desde dezembro de 2007, quando o governo adiou a apresentação da proposta para a repactuação das dívidas rurais para 31 de março.

Dívidas em blocos - Nesta reunião, o secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Bernard Appy, detalhou alguns pontos do levantamento enfocando as dívidas em blocos diferentes. O primeiro bloco contempla os programas Securitização I, Securitização II, Pesa, Recoop, funcafé-Dação, Cacau e Prodecer II. No segundo bloco, estão contemplados os custeios prorrogados, Proger Rural e Fat Giro Rural. Os programas com recursos do BNDES, outros investimentos e comercialização serão detalhados do terceiro bloco de medidas; o quarto bloco contempla os fundos constitucionais e no último bloco, o governo propõe readequar as condições para trazer à adimplência os produtores incluídos na Dívida Ativa da União.

Descontos e prazo para quitação - Para todos os blocos, a proposta do governo, em linhas gerais, é dar desconto para pagamento integral antecipado ou prazo de cinco anos para quitação. Entretanto, não definiu qual seria esse percentual, nem como isso será equalizado. De acordo com os parlamentares, a proposta apresentada não atende aos produtores com problemas de inadimplência. Para o deputado Luis Carlos Heinze, "a proposta tem que atender aos produtores rurais e não apenas aos interesses do governo", criticou.

Expectativa e decepção - Lorenzoni acredita que a juntando os números do levantamento técnico elaborado pelo Ministério da Fazenda com a vivência dos integrantes da Comissão de Agricultura têm da realidade rural, "é possível apresentar ao governo as medidas adequadas ao setor". O parlamentar acrescentou que a expectativa é grande em relação a uma solução definitiva e a decepção foi maior ainda neste primeiro momento. "Mas nós não vamos ficar de braços cruzados! Vamos levar ao governo a proposta adequada ao produtor! Não podemos deixar um dos mais importantes setores da economia em uma situação tão desfavorável".

Contraproposta - Ao final da reunião de ontem, ficou acertada a realização de uma nova reunião para o próximo dia 25, com a presença dos ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e da Fazenda Guido Mantega, quando a discussão será aprofundada. Mas na reunião de amanhã, a Comissão de Agricultura decidiu estabelecer as diretrizes para endividamento e, no próximo dia 25, apresentar aos ministros alternativas mais realistas. (Com informações Comissão da Agricultura)