BRASÍLIA: Instalada Comissão Especial da Farinha de Mandioca na Câmara

Foi instalada, na semana passada, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Adição de Farinha de Mandioca. A Comissão, que tem como principal objetivo discutir o Projeto de Lei 4.679/01 de autoria do deputado e presidente da Câmara Aldo Rebelo, dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo. O presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Agricultura, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), foi eleito para presidir a Comissão. A relatoria ficou a cargo do deputado Nilson Mourão (PT-AC). De acordo com o Projeto de Lei, as indústrias passarão a ser obrigadas a incluir 10% da farinha de mandioca na mistura da farinha de trigo.

Economia de divisas - O Brasil consome, aproximadamente, 10 milhões de toneladas de trigo em grão, algo em torno de 7,5 milhões de toneladas de farinha de trigo. Com volume produtivo inferior a sua demanda, o país vê na importação o caminho para complementar sua deficiência da matéria-prima. Do total de trigo consumido pelo Brasil, aproximadamente 80% é importado, ou seja, 8 milhões de toneladas. Pelo menos 20% da perda de divisas com a importação podem ser supridos a partir da aprovação desse projeto de lei, e o país passará a economizar 200 milhões de dólares ao ano com a importação. O Projeto trará novo alento para a triticultura (produção de trigo) nacional e, especialmente, para os produtores de mandioca. Seus reflexos econômicos podem ser estimados na balança comercial em aproximadamente 85 milhões de dólares, como decorrência da importação de trigo, além dos enormes benefícios econômicos e sociais à agricultura brasileira.

Transformação - Este novo ingrediente industrial é um importante fator de transformação do agronegócio brasileiro. Além de reduzir gastos com importação trará benefícios a todos os integrantes da cadeia produtiva da mandioca. O setor industrial ganhará com a ampliação do mercado, o aumento da produção e empregos. Hoje a mandiocultura emprega em torno de quatro milhões de pessoas, e poderá gerar mais cem mil novos empregos no campo, beneficiando, sobretudo, a agricultura familiar, já que a maior parte da produção nacional de mandioca (58%) é oriunda de pequenas propriedades rurais. O setor agrícola dos municípios produtores de mandioca ganharão com o crescimento da área cultivada, a elevação do consumo da raiz e, com o aumento da produção. Conforme estimativas técnicas, para se obter um quilo de fécula são necessários quatro quilos de raiz de mandioca, aumentando a demanda de oportunidades de emprego e renda no campo.
Os benefícios atingirão, ainda, as empresas fornecedoras de insumos para os segmentos agrícola e industrial, o governo e a triticultura brasileira.

Experiência bem-sucedida - As experiências com a adição da fécula da mandioca ao trigo foram bem sucedidas na unidade da Embrapa Mandioca e Fruticultura a qual utiliza mistura na proporção de 10 a 15% para a fabricação do tradicional pão francês. Os resultados obtidos nos trabalhos em parceria com institutos de pesquisa, fundações nacionais e panificadoras, indicam que a mistura nessas proporções afeta pouco as características de sabor, cor e textura da casca e miolo do pão. As propriedades físicas e químicas da fécula de mandioca conferem ao produto maior vida-de-prateleira, uma vez que o endurecimento que ocorre durante o armazenamento é menor. Para o deputado Moacir Micheletto, sua indicação para presidir a Comissão é  uma oportunidade para atuar em prol dos pequenos produtores e difundir os benefícios do Projeto de Lei. Micheletto solicitou aos integrantes da comissão, estudos aprofundados sobre a matéria e a realização de audiências públicas com instituições ligadas ao setor produtivo tanto da mandioca quanto da triticultura. De acordo com o relator da Comissão, deputado Nilson Mourão (PT-AC), a expectativa é de que a matéria seja votada pela Comissão dentro de 50 dias.