CLIMA: Estudo da ONU pede verba privada contra o aquecimento global

Obter recursos através de leilões de direito de emissões de gases, taxar o transporte aéreo e marítimo internacional e os royalties da exploração de petróleo por países ricos, além de captar financiamento privado. Essas são algumas das fontes para um fundo que poderia chegar a US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, para financiar estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, que um grupo de alto nível proporá ao secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon.

Documento - O documento, ao qual o Valor teve acesso, foi elaborado sob a presidência do primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, e do primeiro-ministro da Etiópia, Meles Zenawi, no grupo que conta com alguns ministros de finanças, acadêmicos e o investidor George Soros. Na semana que vem, o texto será discutido em Adis Abeba, pela última vez, antes de ser entregue ao secretário-geral da ONU. A ideia é apresentar as propostas em novembro aos chefes de Estado e governo na negociação do clima em Cancún (México).

Grupo - Depois da conferência de Copenhague, no ano passado, Ban Ki-moon criou o grupo pedindo que apresentassem fontes de financiamento de longo prazo "economicamente sadias e politicamente viáveis". As necessidades de financiamento para os países em desenvolvimento, para a área climática, são estimadas entre US$ 250 bilhões e US$ 600 bilhões. Mas o grupo examinou apenas como cumprir a promessa feita em Copenhague, de um fundo de até US$ 100 bilhões por ano.

Consenso - Rachado, o grupo não definiu uma fórmula de consenso sobre os fluxos de financiamentos. Mas tomou como referência um preço entre US$ 20 e US$ 25 por tonelada de C02 em 2020 e com isso listou novas fontes públicas baseadas no preço do carbono com potencial para gerar até US$ 50 bilhões por ano. Esse montante viria sobretudo de US$ 30 bilhões arrecadados em leilões de autorização de emissões de gases (ou taxa carbono), o que é considerado especialmente interessante, porque ao mesmo tempo incentiva ações de combate a mudanças climáticas.

Subsídios - Outros US$ 10 bilhões viriam da abolição de subsídios para combustível e taxação sobre royalties na exploração de petróleo (unicamente nos países desenvolvidos). E mais US$ 10 bilhões seriam obtidos com imposto sobre as emissões de carbono pelo transporte aéreo e marítimo internacional.

Fundos públicos - O pacote seria completado com 10% de fundos públicos que deverão ser mobilizados, como compromisso das nações desenvolvidas. As contribuições diretas dos orçamentos dos países ricos seriam da ordem de US$ 2 bilhões a US$ 4 bilhões em média por ano. Além disso, outra fonte de financiamento, barato, de US$ 35 bilhões, deve vir do Banco Mundial e de bancos regionais de desenvolvimento. O grupo avalia que cada dólar emprestado pelos bancos oficiais gera três dólares de investimento privado, por exemplo. A combinação de fontes públicas e privadas é considerada essencial.

Apoio - Mas o que está claro para os países em desenvolvimento que, se não houver dinheiro novo, a proposta não terá apoio, a começar do Brasil. O país é representado no grupo pelo embaixador Pedro Luiz Carneiro de Mendonça, o sherpa do país no G-20, grupo das maiores economias. Sobretudo, uma proposta longamente examinada não tem chances de decolar: a taxação sobre transações financeiras internacionais, a chamada Taxa Tobin, já que os Estados Unidos não querem nem ouvir falar.

Taxa - Uma das participantes, a ministra francesa de Finanças, Cristine Lagarde, chegou a propor uma taxa de 0,0001% a 0,01% sobre as transações financeiras globais. Na frente de todos os outros, o chefe do Conselho Econômico da Casa Branca, Lawrence Summers, reagiu impaciente indagando porque os franceses insistiam com esse tipo de proposta. A falta de aceitação política e a dificuldade de implementação universal mataram aí a taxação financeira. O grupo não examinou um compromisso imediato de que ao menos US$ 30 bilhões serão liberados nos próximos três anos para os países em desenvolvimento, chamado de "fast start fund". (Valor Econômico)