CMN: Conselho aprova medidas para a retomada dos investimentos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (09/07), em reunião extraordinária, voto em que o Tesouro Nacional concede subsídios de R$ 5,5 bilhões para sete linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governo, a iniciativa faz parte dos conjunto de esforços para a retomada dos investimentos na economia, que foram seriamente afetados em função dos impactos no Brasil da crise financeira mundial.

Subsídios - O conselho também definiu as condições para o Tesouro conceder subsídio estimado em R$ 133 milhões para os financiamentos de infraestrutura à habitação previstos no programa "Minha Casa, Minha Vida". "Os investimentos são um dos últimos setores que ainda estão seriamente afetados pela crise", afirmou o assessor econômico da Secretaria do Tesouro Nacional, Mário Augusto Gouvêa.

Total - No total, o Tesouro poderá subvencionar até R$ 42,5 bilhões em linhas do BNDES dirigidas ao de financiamento de aquisição de bens de capital e à inovação tecnológica. Entre essas linhas, estão incluídos o Finem, o Finame Agrícola e o BNDES Automático, que hoje têm taxas médias de 10,25% ao ano e que, com os subsídios, passarão a cobrar 4,5%. A exceção será para a aquisição de ônibus, caminhões e reboques, com taxa de 7%. Nas linhas de pré-embarque e pós-embarque, os juros caem de 10,05% ao ano para 4,5% ao ano. Na linha pró-caminhoneiro, os juros serão reduzidos de 13,25% ao ano para 4,5% ao ano.

Spread do BNDES - O Tesouro entrará com subsídios porque o BNDES irá cobrar dos seus clientes menos do que paga nas suas diversas fontes de captação. O Tesouro irá oferecer subsídios para cobrir o chamado spread do BNDES, com o qual o banco paga seus custos operacionais. A estimativa do Tesouro é que, em 2010, os subsídios custem R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. Serão beneficiados apenas os financiamentos concedidos neste ano.

Habitação - Dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida", o Tesouro irá subsidiar as captações que a Caixa Econômica Federal faz junto ao BNDES. A Caixa paga ao BNDES o equivalente à TJLP, hoje em 6% ao ano, para levantar até R$ 5 bilhões em recursos aos financiamentos de obras de infraestrutura em projetos habitacionais. O BNDES, por sua vez, paga a TJLP mais 1% para captar recursos junto ao governo. O subsídio definido ontem irá cobrir essa parcela de 1%. (Valor Econômico)

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