COMBUSTÍVEIS: Sindicom diz que 25% do álcool consumido é clandestino

A estimativa do Sindicato Nacional dos Distribuidores de Combustíveis (Sindicom) é que 25% do álcool consumido no País atualmente seja fornecido clandestinamente. "Não conseguimos competir nesse ambiente", disse hoje o vice-presidente da instituição, Alísio Vaz, no Simpósio Internacional de Álcool Combustível, que está sendo realizado no Rio. Vaz explicou que a oferta de álcool combustível no mercado interno neste ano será de 12,6 bilhões de litros. Desse total, 5 bilhões de litros serão destinados à mistura na gasolina. Dos demais 7,6 bilhões de litros, o "mercado oficial" absorverá 5,7 bilhões de litros, enquanto o "mercado clandestino" será de 1,9 bilhão de litros. Para Vaz, a fase atual do mercado nacional de álcool combustível é de transição e impõe necessidade de aprendizado para toda a cadeia do setor. No caso dos produtores de álcool o desafio será, segundo ele, definir um patamar de preço para o produto, iniciativa dificultada pela diferença de incidência de impostos entre os Estados. Para os consumidores, Vaz prossegue, o desafio é decidir a paridade ideal para o consumo de álcool e gasolina e, para as distribuidoras, a dificuldade estará na previsão do comportamento do consumidor, dos preços futuros e do mercado clandestino. Há também desafio para o governo que, segundo Vaz, terá que controlar a sonegação e definir o nível de tributação adequado para o setor.

Percentuais - O vice-presidente do Sindicom explicou que o ICMS sobre o álcool no País varia de 12% a 30% entre os Estados, com uma média nacional de 16,92%, o que dificulta a definição de preços e a escolha do consumidor. Para Vaz, o álcool deve ser tratado como energia e combustível e, desse modo, estar sob controle da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e não vinculado ao Ministério da Agricultura, como ocorre atualmente. Ele defende também o combate à sonegação e às fraudes no setor e que os preços do produto sejam definidos no mercado futuro. (Agência Estado)