COMMODITIES: G-20 avalia medidas contra oscilação de preços

O G-20, que reúne as maiores economias desenvolvidas e emergentes do mundo, começou a examinar propostas concretas para estimular o aumento da produção agrícola em países em desenvolvimento em uma tentativa de evitar novas crises de oferta e de preços. O objetivo é anunciar as medidas no encontro de ministros do grupo, que será realizada de 22 e 23 de junho, em Paris.

Negociações - Nas negociações entre vice-ministros da Agricultura, que aconteceram na semana passada na capital francesa, a realidade mostrou-se mais difícil do que acreditava o ministro da Agricultura da França, Bruno Le Maire, que sustentava que o G-20 estava próximo de um acordo para limitar a volatilidade nos mercados de matérias-primas agrícolas no sentido de evitar que uma explosão de preços de alimentos provocasse tensões geopolíticas.

 

Produção e expansão do comércio - Vários países, entre os quais o Brasil, defendem que para limitar a volatilidade é preciso produzir mais e expandir o comércio. Um exemplo é o arroz, um dos alimentos básicos mais consumidos e pouco comercializados no mercado internacional. Diante da relação entre comércio e consumo, mesmo pequenas intervenções de governos podem gerar grandes oscilações nos preços internacionais.

 

Críticas - Sobre essa flutuação de preços de commodities, organizações internacionais apresentaram um estudo no qual tecem críticas pesadas a governos que usam estoques para intervirem nos preços. Também diante da reação de exportadores como Brasil, Argentina e EUA, a França passou a considerar o uso de reservas emergenciais para atender somente países pobres realmente em situação de insegurança alimentar.

Novo estudo - O G-20 pediu à FAO - braço das Nações Unidas para agricultura e alimentação - e a outras organizações um novo estudo de viabilidade centrado em reservas emergenciais e abrangendo custos, governança e compatibilidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

Apoio - Em Paris, a discussão dos vice-ministros examinou duas formas de apoio a países mais pobres para o desenvolvimento de sua agricultura no longo prazo: uma delas é o incentivo a uma plataforma de desenvolvimento da agricultura tropical muito baseada na experiência brasileira de cooperação da estatal Embrapa na África. A delegação brasileira, chefiada pelo Itamaraty, fez uma apresentação sobre essa experiência. A FAO vai capitanear um esforço de fazer algo do gênero, só que mais amplo.

 

Pequenos agricultores - A outra forma prevê estímulos à compra da produção de pequenos agricultores para merenda escolar e outras atividades sociais e também baseada no caso brasileiro. O Programa Alimentar Mundial (PAM) tem uma experiência piloto e quer expandi-la.

 

Países em desenvolvimento - O financiamento para a agricultura dos países em desenvolvimento também terá mais apoio. Bancos multilaterais abandonaram a agricultura e demitiram especialistas no setor nos últimos anos, mas agora, diante do contexto, esse tipo de ação começa a ser retomada.

 

Pesquisa - Exemplo disso é a sugestão francesa de expansão de uma cooperação para pesquisas com trigo, com a troca de genoma, por exemplo. Paris propôs uma conferência em setembro entre as entidades agrícolas do G-20, como a Embrapa. Há entendimento para que o grupo trabalhe na troca de informações e na maior transparência dos mercados agrícolas A França propõe o lançamento de uma base de dados batizada Jadi (Joint Agriculture Data Initiative), reunindo dados confiáveis e atualizados sobre produção, estoques públicos e privados, demanda e exportações dos países membros.

 

Informação - Para conferir "clareza" aos preços agrícolas, uma parte da iniciativa visa harmonizar informações, enquanto outra envolve a divulgação desse dados. Hoje, a FAO publica informações com dois meses de atraso, em parte pela demora dos países em repassar suas estatísticas. A China é reticente nessa seara, porque julga que informações sobre estoques de alimentos são tema de segurança nacional. Já no Brasil, os dados são públicos.

 

Regulação - Sobre um acordo para regular as transações financeiras nos mercados de matérias-primas, a França admite que está difícil no âmbito do G-20. Enquanto isso, o Banco Barclays, de Londres, estima que os ativos sob gestão em commodities somaram US$ 376 bilhões ao fim de janeiro, US$ 3,9 bilhões a mais do que no fim do ano passado.

 

Ministério de Finanças - Essa regulação será mais tratada pelos ministros de Finanças. Mas o Brasil considera estar numa situação confortável. Sua regulação prevê a transparência completa nos mercados de balcão e nas bolsas, e limita operações. No G-20, confrontos podem ocorrer mais entre os próprios europeus, porque os EUA também já se anteciparam para reduzir a especulação nos mercados futuros de matérias-primas.

 

Conclusão definitiva - Em relação à polêmica envolvendo a concorrência entre biocombustíveis e alimentos por matéria-primas agrícolas, organizações internacionais disseram no G-20 que ainda não têm elementos para uma conclusão definitiva. O Banco Mundial vê impacto pequeno sobre os preços, mas a analise será aprofundada. (Valor Econômico com Reuters)