Cooperativas de trabalho de Pernambuco mobilizam-se contra DRT e MPT

Cooperativas de trabalho de Pernambuco estiveram reunidas na semana passada com seus tomadores de serviço e com representantes do Sistema OCB/PE para discutir a perseguição que vêm sofrendo por parte da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e pelo Ministério Público do Trabalho. Durante a reunião, os representantes das empresas que contratam o serviço das cooperativas de trabalho do Estado, expuseram as dificuldades e as perseguições sofridas por contratarem serviços de cooperativa. O maior problema consiste na autuação das empresas tomadoras de serviço, sob a alegação de que existe vínculo empregatício entre os cooperados e estas empresas. Quando, na verdade, o que existe é a prestação de serviços.

Estratégias - Para enfrentar esta dificuldade, todos os presentes traçaram estratégias de atuação junto à DRT e seus fiscais. Primeiramente, as cooperativas entrarão na justiça com uma Ação Declaratória de Nulidade do Ato Jurídico, relatando sob que condições o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado. Para os tomadores de serviço ficou a orientação de assinar o TAC relatando que a assinatura esta sendo feita sob protesto e ameaças de multas. Além disso, os cooperados estão sendo orientados a entrar na Justiça contra a pessoa física dos ficais da DRT, para que tal ação conste na ficha funcional. Para finalizar as estratégias, está sendo elaborada uma Nota de Esclarecimento e Repúdio à DRT, que será publicada em jornal de grande circulação no Estado. (Assessoria Ocepe).