Por João
Paulo Koslovski (*)
A perda de
renda da agricultura brasileira, especialmente a partir de 2003, começa
a apresentar reflexos diretos em toda a economia. O baixo crescimento
do Produto Interno Bruto em 2005 (2,3%) foi fruto do inexpressivo desempenho
da agropecuária. A participação do agronegócio
no total das exportações brasileiras caiu de 40,4% em 2004
para 36,9% em 2005, (-3,5 pontos percentuais). Mas ainda não sentimos
toda a intensidade dos reflexos dessa crise.
O cenário tem sido perverso para o setor: valorização
em 39% do real frente ao dólar entre janeiro de 2003 a fevereiro
de 2006; queda de 33% dos preços dos principais produtos no mesmo
período; condições climáticas adversas que
comprometeram cerca de 20% da produção das últimas
2 safras com perdas de dez milhões de toneladas de produtos só
no Paraná. A somatória desses fatores negativos foi a perda
do poder de troca da agricultura em relação aos fatores
de produção, que atingiu 33,4%, entre 2003 e 2005.
A falta de políticas públicas de apoio à comercialização
da produção primária, insuficiência de crédito
rural a juros compatíveis e a inexistência de um seguro de
renda da atividade primária completam um quadro dramático
vivenciado por milhares de agricultores brasileiros, muitos em situação
de total falência.
Não resta a menor dúvida de que os reflexos negativos expressos
nos percentuais de crescimento do PIB e do setor nas exportações
se agravarão no médio prazo se o Governo não implementar
políticas públicas de amparo ao agronegócio neste
período de dificuldades. O desemprego na agricultura já
começa a se apresentar como o grande drama para as cidades do interior.
Mas, apesar do esforço que tem sido feito pelas instituições
representativas do setor, pela comissão da agricultura da Câmara
Federal e do Senado, e das manifestações dos próprios
agricultores em defesa de medidas para minimizar a crise, o governo federal,
principalmente o Ministério da Fazenda, tem se mantido irredutível
na adoção das propostas do setor.
O que não dá para entender é a razão da demora
na adoção de medidas que são imprescindíveis
neste momento. Será que o governo deseja reduzir o plantio, enxugar
os empregos no campo, exportar menos e, assim, inviabilizar o agricultor?
É preciso lembrar que nenhum setor da economia brasileira deu,
nestes últimos anos, semelhante contribuição ao Brasil
como o agronegócio. O maior superávit na balança
comercial foi propiciado pelo agronegócio nos últimos anos;
até 2004 a agricultura também foi a grande indutora pelo
crescimento do PIB. Até quando os setores da economia brasileira
poderão contar com políticas públicas anunciadas,
regulamentadas, mas jamais cumpridas?
O exemplo mais claro está no não cumprimento da política
de garantia de preço mínimo pois, sistematicamente, o governo
não tem recursos para cumprir com essa sua responsabilidade. O
mesmo podemos falar do seguro rural, anunciado sistematicamente pelo governo
quando do lançamento dos planos de safra, mas que na prática
tem se constituído na maior frustração do agricultor.
Neste momento de dificuldades o setor deseja, urgentemente, um programa
de renegociação das dívidas rurais de forma que não
se acumulem dívidas que já venceram ou estão vencendo.
Disponibilização de recursos para amparar a comercialização
da safra em fase de colheita é condição imprescindível
para que o agricultor possa receber pelo menos o preço mínimo,
evitando vender sua produção a preços extremamente
aviltados. Também é preciso definir a política de
implementação das culturas de inverno, já em fase
de plantio em algumas regiões do Paraná.
No longo prazo torna-se fundamental a análise e busca de soluções
definitivas para o endividamento. É preciso também estabelecer
novos mecanismos de captação de recursos para o setor, já
que o volume de recursos alocados ao setor tem sido insuficiente e a custos
cada vez mais caros. Discutir e implementar uma política de renda
mínima efetiva ao agricultor, acabando com a constante instabilidade
vivida pelo setor.
A falta de políticas públicas para a agricultura vai causar,
em primeiro lugar, grandes prejuízos aos agricultores. Mas os reflexos
serão sentidos, em seguida e com grande intensidade, em todos os
setores da economia. Aí sim, o governo provará o gosto de
sua desatenção para com o setor primário da economia,
que é a base da multiplicação do emprego e da produção
de riqueza aos demais setores.
(*) Presidente
do Sistema Ocepar - Sindicato e Organização das Cooperativas
do Estado do Paraná |
