DECISÃO JUDICIAL: Coamo recupera Funrural, PIS e Cofins e devolve aos seus cooperados

A Coamo Agroindustrial Cooperativa, com sede em Campo Mourão (Centro-Oeste do Paraná) está devolvendo aos seus associados R$ 10 milhões de tributos. Trata-se da recuperação do Funrural, PIS e Cofins recolhidos junto do governo federal, em anos anteriores, cujas cobranças foram consideradas indevidas pela cooperativa. “Os valores que estamos devolvendo aos associados já eram deles, de direito. A Coamo apenas cumpriu o seu papel na defesa dos interesses do seu quadro social, como, aliás, tem sido uma das políticas de trabalho da cooperativa desde a sua fundação”, explica o diretor-presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini. Os cooperados beneficiados receberão os valores correspondentes ao volume de sobras de cada um.

Ações – Na questão do Funrural, a decisão favorável à Coamo foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os valores estão sendo restituídos aos cooperados na proporção das sobras que cada cooperado recebeu em 1999. Já com o PIS e a Cofins, será devolvida a importância calculada a maior no período de outubro de 1999 a julho de 2002, diante da mudança na base de cálculo destas contribuições. A restituição também está sendo feita na proporção das sobras de cada cooperado nos respectivos anos.

Transparência – “Dinheiro é sempre bem-vindo. Ainda mais quando é ‘um extra’, considera o presidente da Coamo, informando que a cooperativa está aguardando decisão do Superior Tribunal de Justiça com relação a restituição do Funrural cobrado sobre os balanços do período de 1999 a 2005, que está sub judíce (em trâmite judicial) no STJ, cujo montante é de R$ 6 milhões de tributos. “Este é mais um benefício proporcionado ao nosso quadro social, que sabe que podem contar sempre com uma cooperativa forte, transparente e atuante na defesa dos seus interesses”, conclui o presidente da Coamo. (Com informações Assessoria de Imprensa Coamo)