DIREITO: OCB apóia realização do VI Congresso Tributário

Com o objetivo de promover um debate sobre matérias tributárias, com abordagem de teses jurídicas atuais e discussões sobre as propostas de reforma e aprimoramento do sistema tributário brasileiro, a Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) realiza o VI Congresso de Direito Tributário em Questão. O evento, que conta com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), acontecerá entre os dias 28 de junho e 1º de julho, no Serrano Resort, Convenções & SPA, em Gramado (RS). Fazem parte da programação temas como: “Responsabilidade fiscal, governabilidade e arrecadação de tributos – entre justiça tributária e justiça dos gastos públicos”; Imposto sobre a Renda e seus fundamentos constitucionais”; “Substituição tributária, preços de referência e pautas fiscais – implicações no ICMS”; “”Responsabilidade tributária dos administradores e Código Civil no lançamento e no redirecionamento da execução fiscal” e “Supersimples – Questões polêmicas na aplicação da nova Lei Geral de micros e pequenas empresas”.

Homenagem - Roque Antônio Carrazza, professor livre-docente da Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), será o professor homenageado, e Paulo de Barros Carvalho, professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), o presidente de honra. (OCB)