ECONOMIA: Agricultura aceita proposta americana sobre subsídios

Reavaliando os prós e contras da última reunião de abertura de mercado da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando os Estados Unidos propuseram reduzir de US$ 48,3 bilhões para US$ 22,3 bilhões o seu limite máximo para investir em subsídios agrícolas, o setor privado brasileiro diz que aceitaria que os EUA tivessem um teto de até US$ 15 bilhões ou US$ 16 bilhões, ao contrário dos US$ 12 bilhões que foram levados para a mesa de negociação.

CNA - Para tanto, há a exigência de que fossem estipulados limites máximos de 10% do valor da produção por cada produto. “Existe a flexibilidade do setor privado, podemos chegar até muito perto do que eles querem, mas não temos esperança de resolver nada este ano”, afirmou o chefe do Departamento de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Donizeti Beraldo. Apesar dos estudos e negociações sobre a nova proposta, especialistas e apoiadores do governo estão descrentes quanto à reunião do G-20, que acontecerá em setembro, no Rio de Janeiro, alegando que será apenas um evento político para mostrar ao mundo o engajamento do grupo.

Obstáculo - A idéia do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de organizar o encontro do G-20 depois do fracasso das negociações no mês passado é mostrar ao mundo que a Rodada de Doha pode ser retomada. Entre os corredores do Itamaraty, é claro que o impasse é particularmente prejudicial aos países em desenvolvimento, visto que o setor agrícola, onde são em geral competitivos, continua a padecer de graves distorções e desequilíbrios provocados pelos tesouros nacionais dos países com excedentes de capital. Parceira do Brasil nas negociações para redução de subsídios dos países desenvolvidos no âmbito da Rodada Doha, a Índia está se tornando um obstáculo para as ambições dos empresários brasileiros ligados ao agronegócio na questão de acesso a mercados, ou seja, na redução das tarifas de importação. Isso porque, enquanto o Brasil defende a diminuição dessas tarifas, visando ampliar o alcance de seus produtos, a Índia não apenas levanta a bandeira da manutenção das atuais tarifas, como busca elevá-las, para proteger seus agricultores.

Entraves - A divergência, ao lado da resistência americana em cortar subsídios, é apontada como um dos principais entraves para o sucesso da Rodada pelo gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), André Nassar. “Se o Brasil tivesse acesso a um número maior de mercados, os ganhos obtidos com o aumento no volume de vendas compensaria a manutenção dos subsídios”, disse.  Na opinião da Associação de Empresas Brasileiras para Integração de Mercados (Adebim), especializada em Mercosul, além da Índia, a China representa um novo entrave às negociações do G-20. “No caso dos asiáticos, a tarifa medida em agro é 15,8% e eles têm picos tarifários de 34% para grãos e 20% para café e açúcar, além das cotas tarifárias para óleo de soja e açúcar e também medidas sanitárias e fitossanitárias, que vão muito além do exigido pela OMC”, avalia o presidente da entidade, Michel Alaby. (DCI Comércio, Indústria & Serviços).