ECONOMIA: Sem cortar gastos, não há investimentos

O “pacote de bondades” que está sendo preparado pelo governo federal deve trazer algumas surpresas desagradáveis para o bolso dos contribuintes. A equipe econômica está prevendo cortes na tributação, que devem variar de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões no total, beneficiando alguns setores produtivos. A “boa notícia”, no entanto, está cercada de um certo mistério, uma vez que não há previsão de cortes nos gastos públicos. ''A tendência é que sobre alguma coisa ruim para o contribuinte, deve haver aumento de tributos em outras áreas'', afirma José Joaquim Ribeiro, presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícia e Contabilidade de Londrina (Sescap). Através de isenções, cortes de alíquotas e prorrogações de prazo para o pagamento de impostos e contribuições, o objetivo do governo é baratear o investimento e criar condições para a economia crescer 5% no próximo ano. As medidas são uma tentativa de reverter as previsões de órgãos ligados ao próprio governo que indicam, novamente, um crescimento pífio: de cerca de 3%. ''As maldades vêm devagar. Não há mistério porque o governo está limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o que ainda pode ser feito é um choque de gestão'', observa o advogado tributarista Frederico Theophilo.

Superávit - Uma outra sinalização do governo, de acordo com o advogado, seria a redução do superávit primário (economia do governo para pagar juros da dívida), proposta que já teria sido aceita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). ''O problema maior é que se o País não cortar gastos não há como fazer investimentos. A 'ousadia' do presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) não será permitida pela ortodoxia da Receita Federal. Se alguns setores serão beneficiados, outros serão penalizados, a compensação virá de alguma forma'', salienta. A não correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, por exemplo, já seria uma forma de aumentar a arrecadação. ''É uma maneira de cobrar mais impostos porque mais assalariados entrarão nas faixas de recolhimento'', acrescenta.

Cortes - José Ribeiro lembra que quando o governo tirou impostos de produtos que compõem a cesta básica, de itens da construção civil e dos importados, a compensação veio logo depois com o aumento da alíquota sobre a energia elétrica, a água e os combustíveis. ''O governo fez essas 'cirurgias' e as pessoas não reclamam. Agora, de onde o governo vai tirar esse novo pacote de benesses? Com mais aumento da carga tributária'', observa. O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, lembra que só haverá redução efetiva da carga se os cortes chegarem ao consumidor. ''É difícil fazer qualquer análise porque o pacote não foi anunciado, mas medidas como a aceleração de crédito do PIS e da Cofins, por exemplo, não vão chegar ao consumidor'', alerta.

Crescimento - Para o advogado Frederico Theophilo o crescimento do País depende de condições conjunturais, como a redução da taxa básica de juros e a valorização do dólar. ''A queda da Selic também deveria interessar ao governo porque haveria menos gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Juros altos prejudicam a entrada de capital para investimentos'', observa. A desvalorização do real, por exemplo, iria contribuir para um incremento das exportações. ''Com mais dólares entrando no País, a moeda americana talvez não subisse muito'', comenta. (Folha de Londrina)