ENDIVIDAMENTO RURAL: Senador Osmar Dias apresenta emendas à Medida Provisória

O Senador Osmar Dias (PDT-PR), apresentou emendas à Medida Provisória nº 372, de 2007, que cria fundo para rolagem de dívidas e prorroga securitização. Osmar Dias está propondo que as dívidas de custeio e investimento sejam prorrogadas e, que os produtores tenham um prazo de até seis anos para pagá-las. A idéia das emendas, segundo informou Osmar, é dar condições para os produtores se capitalizarem e, criarem possibilidades de futuros investimentos em suas propriedades. “Se conseguirmos aprovar as nossas emendas apresentadas, não tenho dúvidas que representará um alívio para os produtores brasileiros”, disse. Osmar Dias lembrou que as notícias divulgadas de que os produtores rurais paranaenses vão ter lucro na atual safra de verão são equivocadas. “Na verdade, os produtores passaram por três safras de frustração devido a estiagem. Mesmo colhendo uma boa safra, não conseguem pagar as dívidas contraídas nos três anos consecutivos”, declarou.

Queda na renda - O senador paranaense, na justificativa de suas emendas destacou que a profunda crise de queda de renda do setor rural nos anos de 2004, 2005 e 2006 inviabilizou os pagamentos das dívidas de custeio e as dívidas securitizadas e as do Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA). Ele lembrou que com a crise de renda, o impacto inicial foi sobre o fluxo de caixa dos produtores. “A receita com a venda da produção é insuficiente para pagar as despesas de custeio da safra, dos investimentos realizados, das parcelas das dívidas e das compras junto aos fornecedores privados de insumos. Isso porque o preço de mercado, na maioria das regiões produtoras, ficaram abaixo do custo de produção. Além disso, para os produtores que tiveram, por exemplo, parcela de custeio alongado no ano passado, por até cinco anos, necessitariam ter 20% de crescimento da receita para saldar apenas uma parcela do alongamento do custeio, o que na situação atual é completamente inviável”, explicou.

Câmbio - De acordo com Osmar Dias, a crise de renda afetou os produtores de diversas culturas, ou seja, algodão, arroz, milho, soja, trigo e pecuária bovina de corte foram os mais atingidos. “Enquanto a moeda brasileira, o real, se valorizou, a moeda dos produtores que é o produto agrícola se desvalorizou pela queda de seus preços. A queda dos preços agrícolas segurou a inflação e reduziu o custo da cesta básica de alimentos”, lembrou. Para Osmar Dias, o câmbio e os juros ajudaram a erodir a renda do setor rural. Segundo ele, o câmbio valorizado derrubou os preços recebidos pelos produtores. “A taxa de câmbio do plantio não foi a mesma da comercialização. Os agricultores compraram insumos com dólar mais caro e o valor da produção comercializada com o dólar desvalorizado. Isso desnivelou os termos de troca que ficaram desfavoráveis à agricultura”, disse.

Faep - Preocupada com a situação, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná – Faep, enviou carta ao Senador Osmar Dias manifestando sua preocupação com as datas de pagamento dos financiamentos rurais – de custeio e de investimento – estão se aproximando e os produtores rurais não têm com saldá-las porque o alongamento da dívida proporcionado pelo Governo Federal no ano passado foi insuficiente. Segundo informou a Faep, os produtores rurais do Paraná estão, desde o segundo semestre de 2004, acumulando prejuízos de cinco safras – duas de inverno e três de verão – resultado de três anos de secas consecutivas e, principalmente da desvalorização do real. Os prejuízos acumulados desde 2004 chegam a R$ 9,7 bilhões, que equivalem ao Valor Bruto da Produção total da safra atual de soja, milho e trigo. “Osmar Dias tem sido nosso braço direito no Congresso Nacional. Mais uma vez, por meio de suas emendas, o senador do nosso estado está dando sua contribuição. Não tenho dúvidas que, as emendas apresentadas por Osmar Dias, se forem aprovadas, irão nos ajudar e muito.”, disse Ágide Meneguette, presidente da Faep. (Assessoria Parlamentar)