ESCRITURAÇÃO DIGITAL: OCB debate SPED com cooperativas

A ampliação de níveis, incluindo o  ato cooperativo no Plano de Contas do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), foi uma das propostas apresentadas por cooperativas e representantes de organizações estaduais do Sistema OCB, na última quarta-feira (30.07) na sede Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Também foi proposto o reconhecimento das cooperativas do ramo saúde no plano de contas e a participação da OCB no Comitê Gestor do SPED. Cerca de 40 participantes do evento, entre representantes de cooperativas e de organizações estaduais, apresentaram as propostas ao presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao final do evento. "Vamos construir juntos as soluções para o sistema de modo aberto, transparente e sistêmico", disse. 

Agenda - Além disso, o presidente da OCB afirmou que é evidente o interesse das cooperativas diante dos desafios colocados para implementação do SPED. Ao destacar que a mudança vai atingir todas as cooperativas, Freitas afirmou que as conclusões do encontro vão possibilitar uma atuação direta da OCB junto ao Comitê Gestor do SPED. Assinalou que a partir desse encontro será possível criar uma agenda para atender às necessidades das cooperativas quanto à capacitação para a implementação do SPED. "Também ficou definido a realização de reuniões com o objetivo de discutir e sugerir novas alterações para este Sistema, caso seja necessário", conta o assessor tributário do Sistema Ocepar/Sescoop-PR, Marcos Antonio Caetano.

Paraná - As cooperativas do Paraná, representadas por 13 profissionais das áreas contábeis, TI, fiscais e tributárias e também por técnicos da Ocepar, formaram a maioria do público presente até o final do evento. Segundo o analista Econômico Financeiro do Sescoop/PR, Josias Ferreira Alves, a Ocepar, que já promoveu no Paraná durante o exercício de 2007 dois eventos desta natureza, intermediou o contato com as duas empresas que ministraram palestras sobre o tema:  Boldcron Technologies e a CSCorp - representadas, respectivamente, por Guilherme Soares Rodrigues e Islander Cruz, as quais propuseram soluções sobre as principais demandas das cooperativas, estas empresas já implantaram o sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em diversas cooperativas. A NF-e é um subprojeto do SPED, assim como a Escrituração Fiscal Digital (EFD ou SPED Fiscal), Escrituração Contábil Digital (ECD ou SPED Contábil) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

O que é o SPED - Instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o projeto do SPED faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. De modo geral, o SPED consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital. (Com informações OCB)