ETANOL: Aval de agência americana é ´passaporte´ do combustível

Depois de duas safras de preços do etanol pouco ou nada remuneradores, as empresas brasileiras que atuam no ramo já tiveram em 2010 duas notícias de peso para o futuro dos negócios com o combustível no mercado externo. O primeiro foi o reconhecimento, pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos, de que o álcool de cana do Brasil é um "biocombustível avançado", o que tende a quebrar resistências e facilitar a abertura de mercados para o produto em outros países. O segundo, ligado ao primeiro, foi a efetiva entrada de grandes petroleiras no segmento, o que também deve facilitar a disseminação da "nova" commodity. Joel Velasco, representante-chefe para a América do Norte da União das Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), observa que, agora, é preciso continuar trabalhando pela redução da tarifa americana sobre as importações de etanol - ou pelo menos para que ela não seja renovada quando expirar, em 31 de dezembro de 2010.

Credibilidade - "O reconhecimento da EPA nos dá credibilidade para pedir a redução da tarifa. Mas já há argumentos do outro lado de que o etanol brasileiro já teve o ´privilégio´ de ser considerado melhor ambientalmente, e que a redução ou o fim da tarifa iria prejudicar em demasiado os produtores de etanol americanos", diz Velasco. Também prejudicadas pela crise financeira mundial, muitas indústrias de etanol dos EUA viveram momentos difíceis mesmo com os subsídios do governo, o que é usado hoje como apelo político. Estima-se no mercado que 22 usinas de etanol das 186 existentes estão atualmente paralisadas no país.

Tarifa - A tarifa de importação é de 0,54 centavos de dólar por galão de etanol vendido e limita as exportações do Brasil. Mário Silveira, analista da FCStone, esclarece que a exportação aos Estados Unidos acaba sendo viável apenas em momentos de oscilações cambiais ou baixos preços no mercado brasileiro, como em época de safra. Assim, reforça Marcos Jank, presidente da Unica, se a tarifa não cair, será difícil conseguir exportar em volumes significativos. "Hoje 15% do álcool do Brasil é exportado. Até 2011 podemos atingir 20%, mas isso vai depender de como essa combinação do reconhecimento do EPA vai se dar com a redução tarifária, que é alta nos Estados Unidos e em outros países", diz.

Reconhecimento - As argumentações brasileiras na EPA começaram há um ano e meio e só há duas semanas veio o reconhecimento da agência. Para ser considerado "avançado", um biocombustível precisa emitir, no mínimo, 50% menos CO2 do que a gasolina. E o etanol reduz em 61% essa emissão. Melhor que isso: só o etanol de celulose, ainda em pesquisas e no campo das promessas, aparece como ambientalmente melhor. André Nassar, diretor-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), conta o longo percurso para alterar a definição anterior da EPA, que inicialmente considerava que o etanol de cana do Brasil reduzia apenas em 26% a emissão de CO2 na comparação com a gasolina.

Argumentação - "O mais difícil foi explicar e convencer o órgão americano de que o crescimento da área plantada de cana não estava indo para a Amazônia, mas para pastagens e áreas já ocupadas com agricultura, sobretudo grãos", diz o diretor do Icone, que trabalhou para a Unica na argumentação sobre o uso da terra. Segundo a legislação americana, o uso de biocombustíveis em 2010 no país será de 49 bilhões de litros, dos quais 760 milhões de litros são reservados para biocombustíveis avançados - ou seja, o etanol de cana. O volume é irrisório mesmo em comparação ao que o Brasil já exporta aos EUA, mesmo com tarifa. Em 2009, por exemplo, que foi um ano de exportações mais magras, o volume enviado atingiu 2,7 bilhões de litros. Isso somente em exportações diretas, ou seja, sem considerar o volume que entra nos EUA depois de triangulações por países da América Central. Mas o ambicioso programa americano, que prevê uma progressiva ampliação até o pico de 136 bilhões de litros de biocombustíveis até 2022, determina para 2015 o uso de 5,7 bilhões de litros do produto avançado. E nessa categoria, até agora, só o Brasil.  (Valor Econômico)