EUA: Divulgada segunda lista de produtos que podem sofrer retaliação

A edição desta segunda-feira (15/03) do Diário Oficial da União publica resolução que submete à consulta pública nova lista de produtos para a possível retaliação cruzada aos Estados Unidos por subsídios ilegais dados aos produtores norte-americanos de algodão. Há uma semana a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou uma primeira relação de produtos que incluía peras, cerejas, batatas, trigo, automóveis e até um tipo de peixe conhecido como arenque.

Trigo - Na primeira lista, a decisão mais polêmica foi a elevação do imposto de importação para o trigo que em tese poderia afetar a população de menor poder aquisitivo. Agora, a nova lista - publicada com antecipação - traz medidas de suspensão de concessões ou obrigações do país referentes aos direitos de propriedade intelectual, por exemplo, em relação aos Estados Unidos.

Sugestões - Os interessados deverão apresentar sugestões no prazo de 20 dias à Secretaria Executiva da Camex, por meio de um roteiro a ser preenchido no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, na Esplanada do Ministérios, em Brasília, ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Nova lista - A nova lista cita, entre vários itens a subtração, por tempo determinado, do prazo de proteção de direitos sobre patentes de produtos ou processos relativos a medicamentos, inclusive veterinários e produtos ou processos relativos a produtos químicos agrícolas, biotecnológicos agrícolas, cultivares e execução pública musical.

Valor - O valor total da retaliação da primeira lista chegou a US$ 591 milhões. Outros US$ 238 milhões estavam previstos para serem anunciados só no dia 23 com a lista de retaliações aos setores de propriedade intelectual e serviços, mas foi antecipada. A retaliação terá vigência de um ano.

OMS - No ano passado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a retaliar os Estados Unidos em até US$ 829 milhões depois de uma ação do Brasil contra subsídios proibidos pelas regras da organização, mas concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão. No início de fevereiro, a lista já havia sido aprovada, mas precisava de ajustes técnicos. Inicialmente, o valor da lista chega a US$ 560 milhões.

Pressão - O diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Márcio Cozendey, explicou ao divulgar a primeira lista que o governo resolveu incluir outros setores, além do agrícola, para despertar interesse de industriais norte-americanos que não se beneficiam do algodão, de modo a pressionar o Congresso daquele país. (Agência Brasil)