Faep pede renegociação das dividas dos produtores rurais

O presidente da FAEP, Ágide Meneguette, quer a securitização das dívidas dos produtores rurais. O pedido consta de documento encaminhado às autoridades federais, relatando a crise vivida pela agropecuária brasileira, e por extensão a do Paraná. O material enviado ao presidente da República, ministros do Planejamento, da Fazenda e da Agricultura, bancada federal do Paraná e Governador do Estado, detalha os fatores que levaram o agronegócio a uma crise sem precedentes, que teve início no segundo semestre de 2004, com os preços internos despencando por conta da política cambial. As duas últimas safras de verão e de inverno (trigo) foram plantadas com um alto custo de produção e comercializadas na baixa dos preços internacionais, conseqüência da queda na cotação do dólar. A ocorrência de focos de febre aftosa restringiu a exportação de carne e a pecuária leiteira sofreu restrições no mercado interno. Produtores de frango, suíno e bovino arcaram com redução nas vendas e nos preços de seus produtos. Soma-se a isso a seca, que já deixou este ano um prejuízo superior a R$ 1,8 bilhão no Paraná, potencializando a crise.

Reflexos - Os reflexos desse quadro são facilmente identificados. O Paraná gerou menos empregos no ano passado em comparação com o ano de 2004 e a crise de renda dos produtores refletindo na agroindústria é apontada como principal responsável. Devido à queda na renda agrícola houve uma redução do número de empregos criados na agroindústria, que passou de 21.463 em 2004 para apenas 3.152 em 2005, representando queda de 85,31%. O relatório traz também reivindicações necessárias e urgentes para que os produtores tenham condições mínimas de continuar produzindo e gerando saldos positivos na balança comercial brasileira. O compromisso de saldar dívidas acumuladas em um ano, onde a renda será menor que em 2005, deixa os produtores rurais descapitalizados e com sua capacidade de produção comprometida. "Como não há solução via preço, uma vez que a política cambial será mantida e, segundo economistas, o Real se valorizará ainda mais, a solução factível é securitizar as dívidas dos produtores , por lei ou Medida Provisória para dar fôlego ao produtor e cumprir o que foi ajustado com o Governo Federal no ano passado por ocasião do Tratoraço", diz Meneguette.

Alongamento - A proposta é transformar as parcelas das dívidas de custeio e investimentos, vencidas em 2005 ou com vencimento em 2006, em operações securitizadas de longo prazo. O documento propõe também a criação de uma nova linha de financiamento que beneficie produtores que não conseguiram renegociar suas dívidas de insumos das safras 2004/05 e 2005/06 com fornecedores e cooperativas, além da prorrogação para o final do contrato de parcelas de dívidas de securitização, PEsa, Recoop, Fundos Constitucionais e outras, alongadas vencidas em 2005 ou com vencimento para 2006. Os produtores brasileiros buscam também igualdade de condições para competir no mercado internacional, para tanto pedem modificação na Lei de registro de agroquímicos, que possibilite a importação direta de agroquímicos genéricos do Mercosul.