FAIXA DE FRONTEIRA: Presidente do Incra irá ao Paraná para agilizar ratificação de domínios

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, pretende criar uma força tarefa no Paraná, com a participação da Federação da Agricultura, de órgãos do governo do Estado e em parceria com universidades estaduais e entidades da sociedade civil para iniciar o processo de ratificação dos domínios das propriedades localizadas na faixa de fronteira do Estado Segundo o presidente do Incra, as ratificações ainda não foram feitas devido a falta de capacidade operacional do órgão. O compromisso foi firmado nesta terça-feira (15/05) durante audiência publicada realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a pedido do senador Osmar Dias, para esclarecer o processo de regularização dos títulos dominiais das propriedades situadas na faixa de fronteira.

Estado - No Paraná, 27,8% das propriedades rurais estão situadas na faixa de fronteira. No Estado, 139 municípios situam-se na faixa de fronteira, enquanto no Rio Grande do Sul são 182, em Rondônia são 27 municípios. Em todo o País 570 municípios estão situados dentro da faixa de fronteira. O senador Osmar Dias cobrou do presidente do Incra agilidade para a realização das ratificações de domínios e lembrou que os produtores rurais já cumpriram sua parte e entregaram a documentação necessária. “Há uma demora injustificável, que gera grande insatisfação e descontentamento. A lei obrigou-os a procederem a medição, o levantamento das características agronômicas das propriedades e o levantamento da cadeia dominial,com custos .Numa propriedade pequena, isso custou e torno de 5 a 6 mil reais. Os processos foram encaminhados para o Incra e até agora nada foi feito”, ponderou.

Demora - Segundo o presidente do Incra, o senador Osmar Dias tem razão quando critica a demora para a ratificação dos títulos de domínio. “Concordo com o senador Osmar Dias. O Estado brasileiro demora tanto para ratificar. Isso cria instabilidade, desespero total. No caso do Mato Grosso, proprietários já levaram documentação e o Incra não consegue agilizar. Para resolver o problema da capacidade operacional, proponho organizar a demanda por Estado. A minha proposta é começar pelo Paraná. Iremos nós dois publicamente e organizaremos uma reunião. Vamos organizar um calendário, buscando parcerias com governos estaduais, com universidades para ter mais  gente para organizar essa trabalho “, disse.

Falta de estrutura - Para o senador, a falta de estrutura do Incra para realizar a ratificação dos domínios está gerando a insegurança. “Há informações que as propriedades que não se adequarem aos critérios previstos pelo Incra serão expropriadas. O presidente do Incra admite as deficiências do órgão e se propõe a reunir-se no Paraná com as entidades representativas dos agricultores, a fim de encontrar uma solução para o problema. Já é um começo”, afirmou. (Assessoria parlamentar)