FAMILIAR II : Agricultores familiares têm mercado ampliado com aprovação de MP

Os agricultores familiares ganharam mais um reforço para ampliar a venda de produtos ao governo federal. Com a sanção da Medida Provisória 455 pelo presidente em exercício, José de Alencar, nesta terça-feira (16/06), o pequeno produtor vai poder destinar alimentos aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos, por meio do Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE). Com isso, além dos 34 milhões de alunos do ensino fundamental que já eram atendidos, outros 8,2 milhões passam a receber o benefício.

Determinação - A MP determina que 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PNAE devem ser utilizados para compra de produtos da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, onde são priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Interesse - De acordo com a gerente desta área na Conab, Rocilda Santos Moreira, cerca de 912 mil prefeituras já manifestaram interesse em comprar a merenda dos agricultores. Ela explica que o papel da estatal será o de promover a articulação entre os governos municipais e as associações e cooperativas de agricultores familiares, auxiliando no processo de compra com os recursos repassados pelo FNDE.

PAA - A Conab também é responsável pela operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), onde compra os alimentos dos agricultores familiares a preços justos e os repassa a instituições sociais, escolas e creches. Os produtos também são destinados à formação de estoques públicos. "A diferença, agora, é que, com a aprovação desta MP, essa comercialização fará parte de uma política permanente de governo", explica Rocilda. O PAA é executado pela Companhia, com verbas dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS).

Investimentos - Segundo dados do governo, os investimentos no PNAE devem passar de R$ 1,4 milhão em 2008 para R$ 2,1 bilhões este ano. Deste montante, mais de R$ 600 milhões serão destinados à compra de alimentos dos agricultores familiares. A inclusão do Ensino Médio vai significar um envolvimento direto de aproximadamente 100 mil famílias de agricultores, gerando renda e trabalho para mais de 250 mil trabalhadores do campo. Entre os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a alimentação escolar estão feijão, arroz, carne, tomate, frutas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite de vaca. (Conab)