FÓRUM DE MEIO AMBIENTE: Profissionais participam de treinamento sobre licenciamento ambiental

Profissionais de 15 cooperativas agropecuárias do Paraná que integram o Fórum de Meio Ambiente do Sistema Ocepar participaram, entre os dias 20 e 22 de abril, de um treinamento sobre licenciamento ambiental, promovido por meio de convênio entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ocepar e Núcleo de Estudos e Mediação de Conflitos Ambientais da Universidade Federal do Paraná (Nemca/UFPR). A capacitação foi ministrada no Centro de Ciências Agrárias da UFPR, em Curitiba, pelos diretores do IAP, Harry Telles e Mariano Félix Duran. Também participaram os analistas da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar (Getec), Silvio Krinski e Gilson Martins.

Portaria 51 - "Esse treinamento foi realizado para atender aos requisitos da portaria 51, do IAP, que fornece alguns benefícios para os técnicos protocolarem as licenças ambientais", esclarece Sílvio. A normativa foi assinada pelo então presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, no dia 25 de março, durante o Simpósio de Mercado de Carbono, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. A portaria 51 estabelece novos critérios administrativos para a renovação de licenciamentos ambientais, de modo a simplificar os procedimentos. Assim, os técnicos poderão ter os pedidos de licenciamento homologados automaticamente no momento de protocolá-los mediante a alguns critérios, como, por exemplo, a participação de treinamento efetuado pelo IAP em parceria com o Crea-PR.

Site - Na capacitação realizada nesta semana também foi detalhado o funcionamento do site do IAP, que traz todas as informações sobre legislação ambiental, programas e projetos, prestação de serviços, entre outros. "A página está bem estruturada e pode ser utilizada como uma excelente ferramenta de trabalho pelos nossos profissionais", destacou Sílvio.