FÓRUM DOS CONTADORES: Cooperativas debatem alterações trazidas pela Lei 11.638/07

A Lei 11.638/2007, que altera uma série de dispositivos contábeis previstos na Lei 6.404/76, conhecida como "A Lei das Sociedades por Ações" (Lei das S.A.s), foi o foco das discussões do Fórum dos Contadores, evento realizado na última quinta e sexta-feira (18 e 19/09), no auditório da Corol, em Rolândia. O evento foi promovido pelo Sistema Ocepar/Sescoop-PR e teve como instrutores profissionais da Deloitte Treinamento Profissional e Consultoria. Participaram profissionais das áreas fiscal, contábil, tributária e auditoria interna das cooperativas paranaenses.

Alteração - A Lei 11.638/2007 alterou e revogou dispositivos da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações, as chamadas S/A´s). "A nova legislação estendeu às sociedades de grande porte (ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões), ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, que é o caso das cooperativas, disposições relativas à escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e estabelecendo a obrigatoriedade de contratação de auditor independente registrado na CVM", explica o assessor tributário do Sistema Ocepar, Marcos Antonio Caetano. Segundo ele, o Fórum foi uma oportunidade para os profissionais de cooperativas esclarecerem dúvidas e ampliarem seus conhecimentos sobre a Lei. Além disso, os participantes conheceram mais algumas interpretações em relação aos aspectos das novas regras que se aplicam às cooperativas, bem como quais as cooperativas estarão sujeitas inicialmente às alterações trazidas pela Lei 11.638/07, em especial quanto ao quesito de auditoria independente e publicação das demonstrações contábeis.

Gestão de Riscos - Além dos aspectos da Lei 11.638/2007, também foram ministradas durante o Fórum as palestras Gestão Trabalhista e Previdenciária, e Gestão de Risco. Em relação à última, o gerente financeiro da Coamo, Joel Makohin, comenta que dentro do atual mercado, principalmente em momentos de crise, os debates sobre a qualidade das informações e os métodos utilizados para a divulgação são alvos constantes nos debates. "Paralelamente temos a necessidade de acompanharmos o desenvolvimento mundial, adaptando as informações contábeis às demandas internas e externas das empresas. Sobre estes dois pilares que vejo a importância de eventos como o Fórum dos Contadores trazendo fatos que estão influenciando diariamente na rotina do profissional de contabilidade; bem como reflexões, como a abordada no tema "inteligência em gestão de riscos", que contribuem no desenvolvimento de novos indicadores (dentro da necessidade de cada cooperativa) que se somam aos demonstrativos contábeis tradicionais, colaborando para o apoio na tomada de decisão tanto diária quanto estratégica", disse.