FÓRUM JURÍDICO: Sistema Ocepar promove evento sobre Direito Ambiental

O Sistema Ocepar/Sescoop promove o primeiro Fórum Jurídico de Direito Ambiental. O evento acontece no dia 12 de dezembro, na sede da cooperativa Integrada, em Londrina, e é dirigido a advogados e assessores jurídicos das cooperativas paranaenses. Entre os temas a serem debatidos destacam-se Princípios Constitucionais de Direito Ambiental, regras de competência legislativa, licenciamento ambiental, questões florestais e ambientais (resíduos sólidos e poluição), questões processuais e responsabilidade civil. O palestrante será o professor doutor Paulo Roberto Pereira de Souza. 

Objetivo - O agravamento dos desequilíbrios climáticos causado pelo aquecimento global resultou em inúmeras discussões sobre a necessidade de proteção ao meio ambiente. Os debates se acirram e surgem novas regras e interpretações com conseqüências para o setor produtivo brasileiro. A questão ambiental, com relação a posturas dos órgãos do Poder Executivo, Ministério Público e Judiciário, está se tornando cada vez mais presente na rotina das cooperativas. “O objetivo do Fórum é discutir princípios, competências, legislação e normatizações, para que os profissionais que atuam nas cooperativas ampliem seus conhecimentos”, afirma o coordenador jurídico do Sistema Ocepar, Paulo Roberto Stöberl. Segundo ele, o acirramento das discussões tem gerado conflitos e interpretações muitas vezes radicais sobre preservação ambiental. A preocupação com o meio ambiente é um dos princípios do cooperativismo. Mas o entendimento do setor parte do pressuposto de que conservação e produtividade podem ser conciliáveis. “O desenvolvimento sustentável é o caminho a ser trilhado, por isso a importância do Fórum para fixar posicionamentos e aprofundar o debate”, conclui.