G7: Grupo de entidades do setor produtivo paranaense se reúne com o ministro Paulo Guedes

Os representantes do G7, grupo que reúne as sete principais entidades empresariais do Paraná, se reuniram, nesta terça-feira (27/07), com o ministro da Economia Paulo Guedes, em Brasília. Segundo o coordenador do G7, Fernando Moraes, a reunião com o ministro foi motivada pela necessidade de diálogo entre os empresários com o governo federal, para ampliar a discussão da segunda fase da reforma tributária, de maneira que atenda às necessidades do governo, mas também dos empresários. “Foi uma reunião amistosa, de entendimento da proposta do governo para a Reforma Tributária e precisamos ter a certeza de a reforma não onere ainda mais o setor produtivo, que já arca com uma alta carga tributária”, disse Moraes.

Resumo do encontro - O objetivo da reunião foi levar ao ministro Paulo Guedes três principais pontos sobre a reforma tributária, segunda fase:

- Tributação sobre lucros e dividendos

- Escrituração fiscal completa para todas as empresas

- Vedação de dedução dos juros sobre capitais próprios do IR das empresas

Ministro - Sobre a escrituração das empresas, o ministro adiantou que será retirado da proposta e que não haverá alteração para as empresas enquadradas no Simples Nacional. Já em relação à tributação dos lucros e dividendos, destacou que é necessário tributar a receita auferida pela pessoa física, para igualar aos demais trabalhadores e como compensação terá redução do imposto de renda da pessoa jurídica (12,5%), bem como a isenção deste tributo para valores em até 20 mil reais, sendo tributado a pessoa física no percentual de 20%, no que superar este valor. Quanto à tributação dos lucros sobre capital próprio, o objetivo é afastar as diversas deduções que beneficiam grandes empresas, como instituições financeiras. Os lucros acumulados até 31 de 12/2021, distribuídos a partir de 01/01/22 estarão sujeitos a uma tributação entre 5 e 6%.

Equilíbrio - Em suma, o ministro explicou que o objetivo da proposta é trazer um equilíbrio na tributação, aumentando a arrecadação para subsidiar uma redução progressiva da tributação sobre renda das empresas. Guedes informou também que concorda com a necessidade de uma reforma administrativa.

Participantes - Pelo Ministério da Economia participaram o ministro Paulo Guedes; José Tostes, secretário especial da Receita Federal; Marcelo Siqueira, assessor especial do ministro; Ricardo Soriano, procurador-geral da Fazenda Nacional; Daniella Marques, assessoria especial de Assuntos Estratégicos; Esteves Colnago, assessoria especial de Relações Institucionais; Bruno Travassos, assessoria especial para Assuntos Parlamentares; Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica; Sandro Serpa, subsecretário de Tributação e Contencioso. A classe empresarial estava representada por Fernando Moraes, coordenador do G7 e presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná – Faciap; deputado Diego Garcia; Newton Gibson Jr., vice-presidente da Associação Brasileira de Transportes de Cargas – ABTC; Tania Regina Zanella, gerente geral da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB, que representou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; coronel Marcelo Augusto de Felippes, diretor da Câmara Interamericana de Transportes e da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga – ABTC; Roberto Velloso, coordenador parlamentar da Confederação Nacional do Comércio – CNC e Francisco Augusto, chefe de gabinete do deputado Diego Garcia. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Faciap)