Governo zera alíquota de importação de fertilizantes e defensivos

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu no último dia 22/02, zerar as alíquotas de importação de fertilizantes e defensivos agrícolas. A medida representa uma economia de US$ 42 milhões em impostos. O objetivo é desonerar a atividade agrícola com o incentivo à importação dos produtos. "A meta é desafogar o produtor que deve ver um reflexo nos preços de defensivos e fertilizantes", afirma Antônio Carlos Prado Costa, diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do MAPA.

Tarifas - Os fertilizantes tinham uma alíquota de importação 6% na Tarifa Externa Comum (TEC) e 2% na lista de exceções. Já os defensivos agrícolas possuíam uma tarifa de 8% na TEC e 4% na lista de exceções. Ambas classes de produtos tiveram suas alíquotas zeradas.Entre os fertilizantes mais importados estão a uréia, sulfato de amônio, superfosfato simples, entre outros adubos. Os defensivos mais comuns são herbicidas, inseticidas e fungicidas. No último ano, o Brasil importou quase seis milhões de toneladas de fertilizantes e cerca de 30 mil toneladas de defensivos agrícolas, um número mais de meio milhão de toneladas inferior a 2004. A nova alíquota deve incentivar as importações dos produtos.

Alho - Durante a reunião, foi aprovada a elevação da tarifa de importação do alho de 14% para 35%. A medida tem como objetivo proteger o produtor de mercados como a China. Está em vigor um direito antidumping contra as importações originarias da China que, segundo técnicos, não vem sendo cumprida. "O pagamento do direito vem sendo suspenso por meio de liminares concedidas aos importadores", destaca Antônio Carlos. Em 2004, o Brasil importou cerca de 35,9 milhões toneladas do produto. No ano passado, este número dobrou e o país importou aproximadamente 76,9 milhões de toneladas de alho da China.