INFRAESTRUTURA I: Lula garante que investimentos no PAC serão mantidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na terça-feira (21/12), no Rio de Janeiro, que a presidente eleita Dilma Rousseff não vai realizar cortes orçamentários do PAC. O presidente afirmou que o Orçamento de 2011 ainda está sendo negociado. "Eu posso dizer que não vão cortar dinheiro do PAC, porque o compromisso da companheira Dilma Rousseff é pelo desenvolvimento desse país. Ela sabe porque ela foi a gestora do PAC. Ela trabalhou como ninguém para o PAC dar certo e tenho certeza de que ela vai gastar cada centavo do PAC", disse. Em seu último evento como presidente da República no Rio de Janeiro, Lula participou da inauguração do teleférico no Morro do Alemão, complexo de favelas recém-ocupadas pela polícia e pelo Exército.

Relatora - Indagado sobre a decisão da relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), de reduzir as verbas do programa em R$3,3 bilhões em 2011, Lula lembrou que tem poder de veto da peça a ser votada no Congresso. "Vocês fizeram matéria precipitada. Ela (Serys) não pode torcer para as coisas darem errado assim, ou tentar desmentir o presidente. Vocês sabem que tenho poder de veto. Esse orçamento, que for votado, tem de vir para mim. Está sendo negociado. O fato de a relatora dizer que quer fazer isso ou aquilo... Primeiro, é preciso saber se vai fazer. Vamos esperar o Orçamento ser aprovado para a gente poder saber se vai cortar alguma coisa do que colocamos. E eu posso te dizer: não vão cortar dinheiro do PAC".

 

Redução - O relatório final apresentado pela senadora prevê redução no PAC de R$43,5 bilhões para R$40,15 bilhões no próximo ano. Mas, diante da reação irada de Lula, Serys recuou e incluiu ontem em seu parecer uma autorização para que o governo faça a recomposição dos R$3,3 bilhões suprimidos do PAC. Essa foi a saída acertada entre a Comissão Mista de Orçamento e o Ministério do Planejamento para acabar com o mal-estar. A recomposição será feita pelo governo, por decreto, com a emissão de créditos suplementares nesse valor de R$3,3 bilhões. A relatora apresentou errata permitindo recomposição e abriu brecha para o governo negociar um reajuste para os servidores do Judiciário e do Ministério Público, que reivindicam 56%. A relatora manteve a posição de não dar o reajuste, mas autorizou o governo a negociar. O parecer manteve o mínimo em R$540. Mas a reserva especial de R$6 bilhões foi usada nas negociações como promessa de que vários pleitos ainda serão aceitos no futuro. À noite, a Comissão do Orçamento começou a discutir a votação do parecer.

 

Irritação - No caso do PAC, Serys ficou irritada com o vazamento da informação sobre o corte e disse que a redução de R$ 3,3 bilhões fora feita pelos relatores setoriais (das áreas do Orçamento), que têm prerrogativa de cortar até 15% das verbas do PAC para destinar dinheiro a emendas parlamentares. Esse ano, eles remanejaram R$5,2 bilhões. Mas o relatório final é dela. "A relatora-geral não fez corte nenhum no PAC, foram os relatores setoriais. Estou dando autorização para que o governo restabeleça os R$ 43,5 bilhões. Então, não haverá cortes", disse Serys, alegando que, como relatora-geral, havia até aprovado uma emenda de R$500 milhões para obras do programa.

 

Paulo Bernardo - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reuniu-se com Serys e com o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), para encontrar uma saída e acalmar Lula. A solução é não alterar a proposta orçamentária, o que poderia inviabilizar a votação este ano. (O Globo)