INSUMOS: Seab intensifica fiscalização de insumos

No pico das vendas de insumos, que acontece entre os meses de agosto e outubro por conta do plantio da safra de verão, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) tem intensificado as fiscalizações para interditar produtos irregulares. Amostras de fertilizantes, sementes, agrotóxicos e outros insumos são recolhidas e analisadas por técnicos do órgão, com o objetivo de que apenas os produtos regulares fiquem no mercado e, conseqüentemente, para que o rendimento das lavouras não seja comprometido. O alerta da Seab é para que os produtores, por sua vez, tomem muito cuidado na hora de comprar esses produtos e procurem adquiri-los de empresas conhecidas, e exijam a nota fiscal. Conforme informações do órgão, este ano o índice de irregularidades dos fertilizantes, por exemplo, chega a 22%, entre as amostras recolhidas. Em 2005, o número de produtos fiscalizados e que apresentaram deficiência chegou a 25%. ''Desde 1991, quando foram iniciadas as fiscalizações a média tem sido de 17%. No ano passado, entretanto, foram alterados alguns padrões e a legislação ficou mais rígida, o que pode ter provocado esse crescimento'', disse Eduardo Scucato, chefe da divisão e fiscalização de insumos, do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis) da secretaria.

Irregularidades - Em Londrina, o índice de irregularidades chega a 22%, este ano. Segundo Scucato, além de produtos com baixa qualidade, fora dos padrões, os insumos também sofrem com as falsificações e contrabandos. ''Tem alguns produtos falsos que são vendidos com a mesma embalagem dos produtos verdadeiros. É preciso que o produtor tenha muito cuidado na hora de comprar'', reiterou o chefe do Defis. Conforme ele, as fiscalizações são realizadas freqüentemente, mas nessa época do ano é intensificada, pois o problema de irregularidades aumenta. ''O Estado está nas vésperas do plantio da safra 2006/07 e existe uma grande oferta de insumos'', alertou Scucato. A Seab fiscaliza os estabelecimentos comerciais e as propriedades agrícolas. Além de verificar a procedência, o preenchimento das notas fiscais, as condições de armazenamento e rotulagem, também realiza amostragens dos fertilizantes, para constatar a qualidade química e física dos mesmos. As amostragens realizadas pelos fiscais do Defis, seguem critérios constantes na legislação, visando amostras representativas de todo o lote. Fora isso, a secretaria também cadastram os estabelecimentos. Conforme Scucato, amostras dos fertilizantes também são recolhidas nas propriedades rurais. ''Nosso objetivo é não deixar que um produto com deficiência seja vendido, mas às vezes acontece desses produtos irregulares chegarem às propriedades'', lamentou ele. Os materiais que não atingem o limite mínimo de tolerância permitido pela legislação são interditados, e a empresa responsável é notificada e obrigada a recolher o produto para reprocessamento industrial. A empresa também poderá ser multada. De acordo com informações da Seab, todas as revendas são obrigadas a manter registro de comerciante junto à secretaria, que é o órgão fiscalizador. O agricultor deve exigir este registro, não comprar de quem não é registrado, e deve ainda fazer denúncia à Seab em caso de suspeita. ''Na hora de comprar insumo, se o produtor tiver dúvida pode entrar em contato com qualquer núcleo regional da secretaria e verificar se o número do lote que está adquirindo já foi analisado'', completou Scucato. Fora isso, é imprescindível que o produtor exija nota fiscal da compra para ter mais garantia. (Folha de Londrina)