JUSTIÇA FEDERAL: TRF de Porto Alegre terá turma avançada em Curitiba

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre (RS), deve instalar ainda este ano uma turma avançada em Curitiba. A medida atende a uma antiga reivindicação de entidades paranaenses e ainda depende de regulamentação. Três desembargadores da Justiça Federal serão transferidos para a Capital, devendo julgar principalmente recursos em processos da área previdenciária. A decisão de criar uma turma avançada em Curitiba foi tomada na reunião do pleno do TRF4 no último dia 18. Os 27 integrantes do tribunal decidiram ainda criar outra turma em Florianópolis (SC), que também será composta por três desembargadores. O principal motivo para a medida é a redução de custos para as pessoas que precisam recorrer de decisões tomadas pela Justiça Federal em primeira instância. Atualmente, elas ou seus advogados têm que se deslocar até Porto Alegre.

Regulamentação de mudanças - Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, apesar de a criação das turmas já ter sido decidida pelo pleno do tribunal, seu funcionamento ainda não está totalmente definido. A partir de fevereiro, o Conselho de Administração do TRF4 começa a regulamentar as mudanças. A instalação efetiva pode ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. O mais provável, no entanto, é que a turma de Curitiba seja mesmo destinada a analisar processos na área de previdência. Para definir quem serão os desembargadores que vão se transferir para Curitiba e Florianópolis, o tribunal deve abrir inscrições para encontrar voluntários. Os desembargadores, então, serão transferidos com suas equipes completas e trabalharão nas sedes da Justiça Federal nas duas capitais. (Com informações da Folha de Londrina)