LC 196/22: Cooperativismo comemora com Banco Central modernização do SNCC

O Sistema OCB e o Banco Central do Brasil promoveram a Live Especial - Modernização da LC 130/2009, na terça-feira (30/08). Com presença expressiva de cooperativistas de todo o país, o encontro virtual comemorou a sanção, na última semana, da Lei Complementar 196/22, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

Agradecimento - O presidente Márcio Lopes de Freitas agradeceu a todos pelo empenho na aprovação da legislação em tempo recorde. De acordo com ele, uma proposta dessa espécie tem tempo médio de tramitação de dez anos e o Projeto de Lei Complementar 27/20, que originou a atualização da LC 130, foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado em dois anos.

Conquista - “Essa é uma conquista que deve ser muito comemorada, porque além da modernização do nosso SNCC, construímos também um ótimo relacionamento entre regulador e regulado. A lei traz avanços importantes para permitir a continuidade e a melhoria de nossas atividades. As atualizações trarão mais profissionalismo e competitividade para o cooperativismo de crédito brasileiro”, salientou.

Pontos de atendimento - O cooperativismo financeiro conta com mais de 7,6 mil pontos de atendimento e, segundo o presidente, esta capilaridade está atrelada à inclusão financeira de muitos brasileiros, além da prosperidade gerada para as comunidades onde atua.

Desafio - Estimulado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre uma maior participação do cooperativismo na oferta de crédito nacional, Márcio foi incisivo. “Na última semana, lançamos o Desafio BRC 1 Tri de Prosperidade. Queremos alcançar a meta de R$ 1 trilhão em movimentação até 2027, e saltar dos atuais 18,8 milhões de cooperados para 30 milhões no mesmo período. Queremos um Brasil mais cooperativo, mais equilibrado. E a nova lei sancionada é uma ferramenta importante para alcançarmos esse objetivo”, considerou.

BC - Em tom amistoso e de satisfação, Roberto Campos Neto agradeceu os esforços e foi preciso ao destacar que “o cooperativismo está no coração do Banco Central do Brasil”. Em detalhamento sobre a atualização da lei das cooperativas de crédito, ele pontuou os ganhos que norma traz para o segmento.

Aprimoramentos - “Essa lei traz relevantes aprimoramentos e é fruto de intenso trabalho conjunto. Estamos em profunda transformação e digitalização e é importante estarmos presentes e preparados para essa nova realidade. O cooperativismo está presente em todos os lados e estas mudanças permitirão melhores condições para que as cooperativas atuem em benefício de suas comunidades. Esse desafio de R$ 1 trilhão é muito importante e é totalmente possível. Temos constatado o crescimento relevante do setor em ativos, carteiras de crédito e depósitos. Em junho de 2022, por exemplo, o crescimento da carteira de crédito cooperativo foi de 20%, enquanto que o das instituições convencionais foi de 17%. Com a lei sancionada a cooperativa ganha também sua devida relevância como captadora de crédito”, expôs.

Tendência - Campos Neto declarou ainda que a tendência do open finance também deverá ser explorada pelo ramo. “Vamos continuar trabalhando em sintonia para que o cooperativismo continue a crescer, pois é parte essencial nessa revolução digital”. Sobre a regulamentação de dispositivos do texto da norma, ele disse que o Banco Central “vai acelerar ao máximo possível a regulação e o compromisso de traçar debates para fazê-lo de forma mais eficiente para o que já está estabelecido”.

Parceria - O presidente da Frencoop, deputado Evair Vieira de Melo (ES), que relatou a proposta na Câmara dos Deputados, comemorou a sanção da medida e agradeceu a parceria entre o Sistema OCB, o Banco Central e a Frencoop. “Quero parabenizar todo o movimento cooperativista, que tem capacidade de distribuir riqueza, de capacitar e emancipar os brasileiros pelo conhecimento e participação. Diante da pandemia e da guerra, um desafio global que ninguém tinha dimensão, o cooperativismo cresceu 30%. Isso é extraordinário. As cooperativas têm vocação para se adequarem aos momentos difíceis e avançaram mais que outras instituições financeiras”, declarou.

Profissionalismo e competitividade - Membro da diretoria da Frencoop e autor da proposta, o deputado Arnaldo Jardim (SP), frisou que os dispositivos atualizados trarão mais profissionalismo e competitividade para o cooperativismo de crédito. “A 196 cria condições de profissionalização e de conselhos que mantêm o espírito da cooperativa e se abre para os processos de governança. É um orgulho ver o crédito chegar na ponta, ter o menor nível de inadimplência e irrigar a economia de forma diferenciada. Quero dizer que subscrevi a proposta, porque ela é fruto de trabalho alinhado do Banco Central e do Ceco [Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito da OCB]. Queremos agora a regulamentação para que a as normas ajudem a acelerar este crescimento”, analisou Jardim.

Principais mudanças - A live continuou com a participação do coordenador do Ramo Crédito do Sistema OCB, Thiago Borba, que explanou sobre as principais mudanças que a LC 196 trouxe e que podem ser conferidas clicando aqui. (Sistema OCB)