LEGISLAÇÃO: Remédios veterinários poderão ter genéricos

O líder do PDT no Senado Federal é autor de substitutivo, ao projeto de Lei da Câmara (PLC 3/05) que permite a fabricação e venda de remédios genéricos para uso veterinário. A proposta do senador paranaense já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. "Será um grande avanço para a pecuária em geral, tanto para suínos, bovinos, frango de corte em que os produtores até hoje estavam nas mãos do oligopólio dos grandes laboratórios", observa o líder do PDT no Senado.

Medida irá reduzir custo de produção - Na opinião de Osmar Dias, o aumento da concorrência com a fabricação de genéricos para uso veterinário é uma medida saudável. "Com a redução nos custos de produção o benefício será para os produtores e consumidores", afirma Osmar Dias. De acordo com o substitutivo, entende-se como produto de uso veterinário toda substância química, biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada aplicada de forma direta ou misturada a alimentos e destinada à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais. Estão incluídos aí os aditivos, as vacinas, os anti-sépticos, os desinfetantes de uso ambiental e os pesticidas, entre outros. (Imprensa parlamentar)