LEGISLATIVO: Sem PIS/COFINS, lácteos terão preço reduzido em 9%
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A isenção de cobrança do PIS/COFINS sobre produtos lácteos reduzirá em 9% o preço de venda final dos produtos derivados de leite. Essa é a avaliação das Cooperativas Paranaenses ao analisar a emenda apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), à Medida Provisória 340/06, que isenta desse imposto o leite fluido, pasteurizado ou industrializado; leite em pó – integral ou desnatado – para consumo humano; queijos tipos mussarela, prato, minas, queijo de coalho, cremoso, ricota, requeijão, radados ou em pó de qualquer tipo, fundidos, de pasta mofada ou com teor de umidade. Segundo essa avaliação, ao zerar a cobrança de PIS/Cofins a reação do mercado favorecerá o crescimento em 6% da cadeia do leite com o conseqüente aumento no número de produtores, cooperativas, produtos veterinários e genéticos; volume de ração e concentrados. Também há estimativa de aumento do consumo de 134l/habitante para 143l/habitante atingindo 70% da quantidade recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ainda haverá a criação de 500 novos postos de trabalho direto.
Fabricantes - O iogurte que tem uma produção estimada de 400 mil toneladas/ano, representando 76% do total de produtos lácteos, passaria a ser acessível a 12 milhões de pessoas. Incluídos nestes números, os micro-fabricantes regionais, a produção passa de 500 mil toneladas por ano, pois no Brasil há mais de 200 fabricantes com esse perfil. Dessa forma, garante a pesquisadora, o Brasil se transforma no sexto maior mercado alimentício nacional, movimentando cerca de R$ 1,3 bilhão ao ano. (Assessoria parlamentar)