LICITAÇÃO: OCB divulga cartilha que orienta governos

Com o objetivo de aprimorar a compreensão da Administração Pública quanto à participação de cooperativas em licitações para aquisição de produtos ou serviços por órgãos governamentais, o Grupo Jurídico de Cooperativas em Licitações, constituído no âmbito do Comitê Jurídico da OCB, desde 2016, acaba de disponibilizar a Cartilha Orientativa sobre Contratações de Cooperativas para Gestores Públicos.

Cronograma de trabalhos - O material faz parte do cronograma de trabalhos desenvolvidos pelo grupo, cujas atividades foram retomadas em 2020. A entrega da cartilha também representa uma das várias iniciativas que compõem o Plano de Ação Nacional que vêm sendo executado no âmbito dos Três Poderes, em prol da temática da participação de cooperativas em licitações públicas.

Modelo cooperativista - A cartilha apresenta a estruturação do modelo cooperativista no Brasil, traz números nacionais e internacionais, e apresenta os diferenciais em relação aos demais modelos econômicos. Também explica o que é uma cooperativa e como ela funciona, bem como a leis que norteiam o jeito coop de fazer negócios.

Organizações estaduais - “A cartilha já foi enviada às Organizações Estaduais, assim, recomendamos a criação de agendas com o poder público estadual e/ou municipal, especialmente entre os agentes públicos responsáveis pelos processos de contratação governamental, para sensibilizá-los sobre a relevância das cooperativas para a economia local”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Unidade Nacional - “Esse mesmo trabalho será realizado aqui em Brasília, por nós, da Unidade Nacional, que buscaremos realizar uma interlocução com importantes atores nessa temática, como o Tribunal de Contas da União, associações representativas de prefeitos e municípios, dentre outros”, explica Márcio Freitas.

Download - Para conhecer a Cartilha Orientativa sobre Contratações de Cooperativas para Gestores Públicos, basta clicar aqui. (OCB)