MAPA I: Normativa para rotulagem e propaganda de produtos para alimentação animal

Publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (30.07), a Portaria n° 98, de 28 de julho de 2008, submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa sobre procedimentos de rotulagem e propaganda de produtos destinados à alimentação animal, na forma do Anexo à presente Portaria.

Algodão - Também na quarta-feira (30.07), foi publicada a Instrução Normativa n.º 44, de 29 de julho de 2008, que institui o Programa Nacional de Controle do Bicudodo-Algodoeiro - PNCB, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando à prevenção e ao controle do bicudo Anthonomus grandis em cultivos de algodão nas Unidades da Federação.