MAPA: Superintendência da Agricultura cria grupo para agilizar exportações

Para propor soluções aos desafios encontrados na anuência de órgãos que intervém nos processos de comércio exterior, foi realizada na terça-feira (06/04) na sede da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Curitiba, uma reunião com a presença do deputado federal, Moacir Micheletto, de diversas instituições públicas, empresas e organizações, com foco nas ações de desburocratização nos portos brasileiros. O Sistema Ocepar foi representado pelo superintendente, José Roberto Ricken e pelo gerente técnico econômico, Flávio Turra.

Agilidade - Com o estudo, a Superintendência Federal pretende que seja reduzida a quantidade de documentos encaminhados ao MAPA, melhorando o processo de liberação de containeres para vistoria e exportação, agilizar a entrega de certificados e reduzir custos com mão de obra, cópias e impressões no processo. Para o superintendente, Daniel Gonçalves Filho, a criação de grupo de trabalho instituído pela Portaria 226, de 07/04/09, vai agilizar o processo documental na área de exportação, pois, o objetivo é o estabelecimento de fiscalização integrada e moderna, sem a qual não há caminho possível.

Prazo - Os servidores envolvidos têm o prazo de 30 dias para avaliar e propor aos gestores do MAPA, as sugestões necessárias para alteração das Instruções Normativas números 33 e 36 que regulamentam todo o processo de exportação do agronegócio brasileiro. Segundo Daniel Gonçalves, para cada container certificado na indústria e, até o momento de embarque, são emitidos 25 diferentes documentos. Analisando este processo verificamos que alguns podem ser suprimidos, pois em embarques significativos de 209 containeres, foram emitidas 4844 folhas de documentos diversos. (Com informações da Assessoria de Imprensa SFA/PR)